Comitê do IRB avança na revisão nacional do IEGM
Reunião em Brasília definiu etapas para aperfeiçoar o índice que avalia a efetividade da gestão municipal, com foco na simplificação dos indicadores e na qualidade das informações.
O vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio, presidiu, nos dias 6 e 7 de outubro, em Brasília, a reunião técnica do Comitê Técnico de Indicadores da Gestão Pública, realizada no Instituto Serzedello Corrêa (ISC).
O encontro deu continuidade à revisão nacional do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), utilizado para avaliar aspectos da administração pública municipal, e estabeleceu um cronograma de trabalho que prevê a apresentação dos novos questionários em novembro e sua disponibilização para aplicação em 2027.
Sob a coordenação de Marília Gonçalves de Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), os participantes discutiram como tornar o IEGM mais simples, auditável, confiável, útil e relevante para a gestão pública e os órgãos de controle.
O desafio é aperfeiçoar a metodologia sem comprometer a série histórica do índice, que permite acompanhar e comparar informações sobre a gestão municipal ao longo dos anos.
Para Sebastião Helvecio, o IEGM ocupa uma posição de destaque entre os instrumentos desenvolvidos pelo controle externo brasileiro. “O IEGM é um dos principais produtos do controle externo brasileiro, sendo um indicador que avalia a efetividade de políticas públicas descentralizadas em sete dimensões dos municípios”, destacou.
O vice-presidente ressaltou que, além de subsidiar as fiscalizações dos Tribunais de Contas, o índice permite acompanhar a maturidade da administração municipal e sua evolução ao longo dos mandatos. Segundo ele, a publicação dos relatórios também aproxima os resultados da avaliação dos cidadãos, oferecendo informações para acompanhar os esforços dos gestores na melhoria do desempenho.
“O Instituto Rui Barbosa trata o IEGM com a prioridade que merece e daí o grande esforço de toda a equipe irbiana, através de seus comitês técnicos e responsáveis pela Rede Indicon, para manter atualizado o indicador que já acumula uma década de exitosa experiência”, afirmou Sebastião Helvecio.
Revisão dos indicadores e próximas etapas
A principal decisão da reunião foi organizar a revisão em sete subgrupos temáticos, responsáveis pelos questionários das áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, cidades, meio ambiente e governança de tecnologia da informação.
Sebastião Helvecio ficará à frente dos trabalhos relacionados à saúde, juntamente com integrantes do Comitê Técnico de Saúde do IRB. A distribuição das atividades busca aproveitar a experiência dos representantes dos Tribunais de Contas em cada área e dar maior consistência aos indicadores utilizados na avaliação.
Entre os dias 13 de outubro e 3 de novembro, os subgrupos deverão examinar os questionários e apresentar propostas de atualização. A partir de 4 de novembro, o material será submetido aos comitês temáticos do IRB.
A etapa seguinte está prevista para 23 de novembro, durante o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), quando os questionários serão apresentados para validação. A aprovação definitiva caberá à Assembleia Geral do Instituto, em data ainda a ser definida.
O planejamento estabelece ainda que, em janeiro de 2027, sejam realizados os ajustes na plataforma de aplicação e a atualização do manual do IEGM. A disponibilização dos questionários está prevista para fevereiro ou março, enquanto a preparação dos cálculos na plataforma deverá ocorrer entre março e abril do próximo ano.
A revisão busca simplificar a metodologia e fortalecer a confiabilidade do IEGM, preservando sua comparabilidade histórica e ampliando a capacidade de medir resultados, identificar diferenças de desempenho e orientar melhorias na gestão pública.
Com os encaminhamentos definidos em Brasília, o próximo marco será a apresentação dos questionários no X ENTC, em 23 de novembro, etapa prevista para a validação das propostas que deverão orientar o novo ciclo de avaliação da gestão municipal.