O conselheiro Renato Rainha, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e presidente do Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (CTSP/IRB), participou, no dia 12 de agosto, em Brasília, de audiência institucional com a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro teve como destaque a apresentação do projeto da edição especial da Revista Técnica do IRB sobre Políticas Públicas de Segurança Pública e o convite para que a ministra escreva o artigo de abertura da publicação.
A comitiva do Comitê foi integrada também pelos auditores de Controle Externo do TCDF Reinaldo Alencar e Adriana Portugal e pela auditora de Controle Externo do TCE/RJ Amélia Norma Cardoso da Luz, coordenadora do CTSP/IRB. A participação conjunta de representantes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e do Rio de Janeiro reforça o caráter nacional e cooperativo das iniciativas desenvolvidas pelo Comitê.
Durante a audiência, o conselheiro Renato Rainha e os auditores apresentaram à ministra os objetivos da publicação, concebida para reunir especialistas de diferentes áreas da segurança pública e produzir reflexões que possam contribuir diretamente para o trabalho dos Tribunais de Contas. A proposta é oferecer subsídios para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de auditorias, avaliações, monitoramento e ações de controle externo sobre as políticas públicas de segurança, abordando temas como governança, planejamento, financiamento, integração institucional, qualidade dos dados e avaliação de resultados.
Nesse contexto, a ministra Cármen Lúcia foi convidada pelo Comitê a assinar o artigo de abertura da edição especial, trazendo à obra uma perspectiva constitucional, democrática e institucional que conecte segurança pública, direitos fundamentais, proteção da vida e das mulheres, responsabilidade estatal e o papel das instituições de controle.
A iniciativa integra as ações conduzidas pelo CTSP/IRB, sob a presidência do conselheiro Renato Rainha, para ampliar a cooperação entre os Tribunais de Contas e fortalecer a atuação do controle externo na avaliação das políticas de segurança pública. Os auditores Reinaldo Alencar, Adriana Portugal e Amélia Luz participam desse esforço de articulação e construção técnica, que busca aproximar o Sistema Tribunais de Contas de especialistas, instituições e autoridades com atuação estratégica na área de segurança pública.