Nessa quarta-feira (19/06), a coordenação do Grupo de Trabalho 2 (GT 2) do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP) do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniu com servidores da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) para discutir o planejamento do 3º Fórum de Compras Públicas, que ocorrerá dia 15 de outubro, deste ano, no Auditório do SEBRAE, em Curitiba-PR.
O projeto geral dos Fóruns de Compras Públicas está dividido em 5 edições, sendo cada uma delas em uma região do país. A iniciativa do CTESAP/IRB tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre as ações realizadas pelos Tribunais de Contas brasileiros acerca das compras públicas a partir dos novos princípios instituídos pela Lei 14.133 de 1 º de abril de 2024 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; além da sensibilização acerca da relevância do planejamento das compras públicas e a discussão sobre os procedimentos de fiscalização a serem utilizados nas compras públicas, licitações e contratos, considerando as principais mudanças normativas nacionais e formar uma base de conhecimento sobre o tema.
O 3º Fórum de Compras Públicas apresentará em sua programação, além do posicionamento dos Tribunais de Contas da Região Sul do país quanto aos procedimentos de fiscalizações nas contratações públicas e na área de obras, com base nos princípios da Nova Lei de Licitações, as palestras “Boas Práticas em Compras Sustentáveis na Área da Educação” e “Desafios de Contratações Sustentáveis em Situação de Calamidade Pública”, considerando a necessidade de licitações com sustentabilidade social e os últimos acontecimentos climáticos ocorridos no estado do Rio Grande do Sul.
O IRB, por meio do CTESAP, já realizou o 1º Fórum de Compra Públicas, na Região Centro-Oeste, em Goiânia, com a parceria dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO); e a segunda edição do Fórum ocorreu na Região Sudeste, no estado de São Paulo, com a parceria dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-SP) e do Município de São Paulo (TCM-SP).
As duas últimas edições do Fórum de Compras Públicas podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial do IRB, no YouTube.