Comitê Técnico de Educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), formado por representantes dos órgãos de controle, objetiva desenvolver estudos e propor medidas capazes de induzir o atendimento das metas e estratégias dos planos de educação nacional, estaduais e municipais. A iniciativa é uma continuidade do Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do IRB.

Nesse sentido, o CTE-IRB sugere parâmetros nacionais de controle das metas dos planos de educação aos Tribunais de Contas brasileiros, visando à melhoria da oferta do serviço. Os planos têm força de lei e estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance nos próximos anos, abrangendo diferentes modalidades de ensino, das creches às universidades.

Além disso, desde o início da pandemia o CTE-IRB realiza esforços para minimizar os impactos negativos das ações de enfrentamento a covid-19 na área da educação, orientando as ações de fiscalização dos Tribunais de Contas e dos gestores públicos. Conheça os projetos do CTE-IRB em: https://projetoscte.irbcontas.org.br/.