O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na manhã desta segunda-feira (22) da solenidade de abertura do “2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), no auditório da Fatec – SENAI-MT.
Na ocasião, o Presidente do TCE-MT, Conselheiro José Carlos Novelli, falou sobre os avanços conquistados a partir da gestão compartilhada e visão estratégica adotada pela presidência do órgão. “Nossa missão é transformar a administração pública, estadual e municipal, em referência no Brasil. Hoje o TCE do Mato Grosso é a casa do gestor público mato-grossense. Este evento é uma prova disso”, finalizou.
Em sua fala, o Coordenador do Congresso e Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, Conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou o compromisso da Corte de Contas mato-grossense com a agenda ambiental e sustentável.
“Temos 81 dos 141 municípios dentro da Floresta Amazônica, então vamos discutir a Amazônia aqui, porque nós conhecemos e sabemos o que estamos falando”, declarou o Conselheiro Sérgio, ao propor a realização da 1º Conferência do Clima de Mato Grosso, em 2024.
O plantio de 5 milhões de árvore por ano no estado e a construção de um banco de sementes de plantas nativas, para restauração de biomas atingidos pelas queimadas nos últimos anos, foram as outras iniciativas propostas pelo Conselheiro.
Na oportunidade, o Governador Mauro Mendes falou sobre a importância internacional do debate e de ações voltadas à conservação. “Precisamos cada vez mais de medidas mais assertivas, firmes e transformadoras, para que o presente e o futuro do nosso estado e planeta não sejam comprometidos. A floresta vai ser conservada não porque a Europa quer, mas porque sabemos a importância disso.”
Já o ministro da Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, anunciou a retomada do programa de sustentabilidade Bid Pantanal, aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É uma linha de crédito para boas práticas da agropecuária brasileira. Esse programa será retomado com investimento de R$ 400 milhões para o Pantanal.”
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) André Mendonça chamou a atenção para as adversidades logísticas, tecnológicas e de crédito superadas pelo estado. “Hoje Mato Grosso é exemplo para o mundo e para o Brasil. Sei da preocupação em como produzir e gerar riqueza respeitando as normas. O estado usufrui de algo que não existe em outros estados, que é atuação integrada entre as instituições.”
Para o Senador Wellington Fagundes, as ações anunciadas no Congresso serão fundamentais para o futuro dos biomas. Ele também falou sobre o papel da regularização fundiária nesta missão. “Um dos grandes problemas hoje é exatamente a regularização fundiária, que começa a ser atacada pelo governo, já que as áreas desmatadas, em sua maioria, não possuem documentos.”
Após as falas de abertura do evento, o repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José, ministrou a palestra “Preservar”.
Entre os dias 22 e 23 de maio, o encontro reúne pesquisadores e autoridades em nove painéis e quatro palestras. Clique aqui e confira a programação completa.
Registros
Fizeram parte da mesa de abertura os Conselheiros do TCE-MT: Valter Albano, Guilherme Antonio Maluf, Antonio Joaquim e Waldir Júlio Teis; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar; a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT), Desembargadora Clarice Claudino da Silva; o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Deosdete Cruz Júnior; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselheiro Cezar Miola; o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Deputado Carlos Avallone; a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; a Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; e a Reitora da Unemat, Vera Maquêa.
Apoio
O Congresso conta com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), do Senado Federal, do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).