O terceiro dia do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, nesta quarta-feira (26/03), foi marcado por debates sobre Políticas Públicas e mecanismos de combate à corrupção, além da inauguração do Centro Permanente do Instituto Rui Barbosa (IRB) no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca (CEBUSAL).
A programação do dia foi aberta com uma mesa de autoridades composta pelo Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, pelo Conselheiro Sebastião Helvécio, Vice-Presidente do IRB e Coordenador Acadêmico do Congresso, pelo Professor Doutor Antonio Arias Rodríguez, da Universidade de Salamanca, e pelo Doutor José Manuel Santos Pérez, Diretor do Centro de Estudos Brasileiros da USAL.
O primeiro painel do dia, intitulado “Políticas Públicas frente à Corrupção”, foi uma homenagem ao Conselheiro Salomão Ribas Júnior, Membro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, falecido em setembro de 2024. A mesa foi presidida pelo Professor Doutor Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, da Universidade de Salamanca. O Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Corregedor-Geral do TCE-SC abriu as discussões com uma exposição sobre a vida e a contribuição de Ribas Júnior para a sociedade.
Na sequência, o Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Soares Bugarin, apresentou a experiência do TCU na consensualidade. Por sua vez, o Conselheiro João Antônio da Silva Filho, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) abordou a “Repercussão dos Algoritmos na Democracia Contemporânea”, destacando desafios e oportunidades da tecnologia para a governança.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Conselheiro Valdecir Pascoal discorreu sobre “A Arte de Fazer Controle Externo e Influenciar Gestores”, enquanto o Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvécio, encerrou o painel ministrando a palestra “É Possível Mensurar o Desenvolvimento? Os Tribunais de Contas como Instituições Inclusivas”.
A programação da tarde trouxe o segundo painel, em homenagem ao Doutor Antonio Carlos Flores de Moraes, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) que faleceu em 2020. O momento foi presidido pelo Professor Doutor Nicolás Rodríguez García, da Universidade de Salamanca. O Conselheiro Luís Guaraná (TCM-RJ) iniciou as discussões destacando o legado de Flores de Moraes para o fortalecimento do controle externo.
O Síndico Mayor de Cuentas do Principado de Asturias, Doutor Roberto Fernández Llera, apresentou uma análise sobre políticas de combate à corrupção. Em seguida, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Conselheiro Durval Ângelo, compartilhou a experiência da Corte de Contas mineira com o projeto Suricato, que promove uma política integrada de fiscalização.
Com uma apresentação feita na modalidade on-line, o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares, apresentou uma análise sobre as iniciativas internacionais de combate à corrupção. Encerrando o painel, o Vice-Presidente de Auditoria do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo Araújo, abordou “O Mirante e a Experiência do TCE-BA no Combate à Corrupção”, demonstrando como ferramentas de controle externo podem contribuir para a transparência e eficiência na gestão pública.
Inauguração do Centro Permanente do IRB
Um dos momentos mais importantes do dia foi a inauguração do Centro Permanente do Instituto Rui Barbosa no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca. A cerimônia contou com a participação do Diretor do Centro de Estudos Brasileiros da USAL, Doutor José Manuel Santos Pérez, do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes Lima, e do Conselheiro Sebastião Helvécio. O descerramento da placa comemorativa oficializou o início das atividades do centro, fortalecendo a cooperação acadêmica entre Brasil e Espanha.
Sobre o Congresso
A sexta edição do Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção está sendo realizada na Universidade de Salamanca, na Espanha, entre os dias 24 e 28 de março, reunindo especialistas e autoridades de Brasil, Portugal e Espanha, com o objetivo de discutir os principais desafios do Controle Externo e da fiscalização dos recursos públicos em escala internacional.
O evento é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Fundação Geral da Universidade de Salamanca, com o apoio institucional do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca e do Tribunal de Contas de Portugal.
A programação do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção segue até sexta-feira (28/03), com palestras acerca dos aspectos tecnológicos, organizacionais e fiscais do controle público. O evento também marcará a inauguração do Centro Permanente do Instituto Rui Barbosa no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, fortalecendo a cooperação acadêmica entre Brasil e Espanha.