Conselheiro Júlio Pinheiro defende controle ambiental preventivo para proteger a Amazônia

Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB destaca papel dos Tribunais de Contas em entrevista ao programa Engenharia em Perspectiva

A importância da Amazônia para o futuro do Brasil e a necessidade de ampliar a atuação dos Tribunais de Contas na proteção dos biomas brasileiros foram destacadas pelo conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), em entrevista concedida a Renato Vargas, no programa Engenharia em Perspectiva. Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro abordou a preservação do patrimônio natural, o controle ambiental preventivo e os desafios de conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. (Clique aqui para assistir)

Ao tratar da importância da Amazônia, Júlio lembrou que o Brasil reúne diferentes biomas que precisam ser protegidos, entre eles a Mata Atlântica, o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal e os Pampas. O conselheiro ressaltou a dimensão da floresta amazônica, considerada a maior floresta tropical do planeta. “Esses biomas que nós todos, como cidadãos, antes de membros de tribunais, como cidadãos, precisamos preservar”, destacou.

Na entrevista, o presidente do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade destacou uma discussão que, segundo ele, vem sendo desenvolvida há mais de duas décadas: a necessidade de os Tribunais de Contas ampliarem sua fiscalização para alcançar também a proteção ambiental. “O que a gente vem defendendo é o controle ambiental preventivo. Porque o controle, a fiscalização, ela não é só contábil, orçamentária e financeira, ela é também patrimonial”, explicou, ao defender que os recursos naturais sejam reconhecidos como parte do patrimônio sujeito à fiscalização.

O conselheiro defende que a experiência acumulada pelos órgãos de controle seja utilizada também na prevenção de danos ambientais e na avaliação dos resultados das políticas públicas. Para Júlio, a fiscalização operacional e patrimonial oferece instrumentos para acompanhar as ações governamentais e contribuir para a preservação dos ecossistemas brasileiros, uma responsabilidade que não se limita aos órgãos ambientais.

Júlio Pinheiro também chamou a atenção para a possibilidade de aproveitar os recursos naturais da Amazônia sem comprometer o equilíbrio ambiental. “Nós podemos desenvolver a Amazônia e garantir esse patrimônio para os presentes e futuras gerações, como diz a Constituição”. Ao mencionar o artigo 225 da Constituição Federal, reforçou a responsabilidade do poder público e da sociedade na proteção do meio ambiente, considerado essencial à qualidade de vida.

A entrevista concedida a Renato Vargas também aborda a trajetória de Júlio Pinheiro e sua relação com a região amazônica desde a infância. A conversa apresenta reflexões sobre a preservação da floresta, o desenvolvimento sustentável e a contribuição dos Tribunais de Contas para o futuro ambiental do país. Assista à entrevista completa no YouTube.