O PRESIDENTE DO INSTITUTO RUI BARBOSA – IRB, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe confere o Estatuto Social do IRB:
CONSIDERANDO o processo de prestação de contas definido no Estatuto (art. 24);
CONSIDERANDO a previsão de realização de Assembleias Gerais, Reuniões de Diretoria e do Conselho Fiscal por meio eletrônico, que assegure a identificação do participante e a segurança do voto e que produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial (Arts. 8º, §5º; 16, §4º e 18, §7º do Estatuto c/c Lei n. 14.010/20, art. 4º);
CONVOCA
Para Reunião conjunta do CONSELHO FISCAL, DIRETORIA e ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 22/04/21, às 14:00, por meio da plataforma teams, com a seguinte pauta:
1. Apresentação da Prestação de Contas, Relatório de Atividades 2021 e parecer do Conselho Fiscal;
2. Homologação da Votação online de aprovação das Contas 2020;
3. Mudança do Estatuto Social:
3.1. Ampliação dos prazos estatutários para prestação de contas (art. 24, §3º);
3.2 Alteração da base legal do limite para contratações com aprovação da Diretoria (art. 15, VI e VII);
4. Planejamento Estratégico e Ações 2021;
5. Contratos 2021;
6. Ampliação das formas de aplicação dos investimentos financeiros;
7. NBASP 50 e NBASP 9020;
8. Indicações para a Medalha Mérito de Contas Rui Barbosa;
9. Assuntos Gerais.
A votação da pauta deverá ser feita pelo formulário eletrônico que estará disponibilizado do dia 12/04/21 às 10:00, horário de Brasília, até 21/04/21 às 18:00, horário de Brasília, cujo resultado será ratificado e homologado pela Assembleia Geral ora convocada.