Histórico
Iniciativa do IRB, junto ao ISC, que destinou vagas do curso “Auditoria de Obras Públicas” para os cinco Tribunais de Contas, um de cada região do país, que mais cooperam e interagem com ações da Rede das Escolas de Contas. O pré-requisito foi a indicação de servidores que atuassem na área de fiscalização de obras e que se disponibilizassem a serem docentes na replicação do curso aos demais Tribunais de Contas e respectivos servidores. Os Tribunais selecionados foram: TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RS, TCM-GO.
Os servidores indicados realizaram o curso do ISC e, posteriormente, com o apoio pedagógico e técnico da Escola de Contas do TCE-RJ, desenvolveram uma adaptação do conteúdo, considerando sua aplicabilidade nos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios.
Objetivo, modalidade, processo de trabalho e recursos
O curso “Introdução à Auditoria de Obras Públicas”, foi desenvolvido na modalidade on-line autoinstrucional visando viabilizar a capacitação do maior número de servidores dos Tribunais de Contas. Com carga horária de 30 horas, o curso possui 4 módulos e tem como objetivo geral proporcionar aos servidores a compreensão das etapas e atividades da Auditoria de Obras Públicas a partir das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
O curso possui videoaulas, materiais textuais, materiais complementares e avaliação. Os materiais textuais e videoaulas foram produzidos pelos docentes-conteudistas do curso, com a coordenação pedagógica da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, que orientou e acompanhou toda a produção didática, e também ficou responsável pelo desenho didático e configuração do curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Estrutura do curso: módulos e aulas
MÓDULO 1 | Contexto, licitação e projeto
- Contexto
- Legislação aplicável
- Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
- Análise do projeto básico e seus constituintes
- Auditoria e análise de certames licitatórios
- Regimes de execução contratual
MÓDULO 2 | Análise de preços da obra
- Introdução aos orçamentos de obras
- Sobrepreço e superfaturamento
- Sistema SINAPI
- Conhecendo o SICRO 2
- Inovações metodológicas introduzidas pelo NOVO SICRO
MÓDULO 3 | Análise da execução de contratos/ aditamentos
- Auditoria e análise de execução contratual
- Roteiro para quantificação de dano ao erário
- Aditivos contratuais
MÓDULO 4 | Etapas da auditoria / Instrução processual
- Planejamento e execução
- Relatório
- Análise e enfrentamento de argumentos recorrentes nas instruções
TRANSMISSÃO AO VIVO:
Canal da Escola de Contas e Gestão TCE-RJ
Oferta: disponível em ECG, IRB e Enap
O curso tem como público-alvo servidores públicos que atuam em auditoria de obras públicas.
Estará disponível para acesso nas plataformas das seguintes instituições:
– Portal IRB Conhecimento (https://irbcontas.org.br/irb-conhecimento)
– Portal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ – Escola Virtual.Gov (EV.G)| Portal Único de Governo – Enap (https://www.escolavirtual.gov.br)
Fonte: TCE-RJ