O Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Ricardo Torres (TCMSP), representou o IRB no lançamento do livro organizado pelo Diretor para Assuntos Legislativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro João Antonio da Silva Filho, e por sua chefe de gabinete, Maria Angélica Fernandes. A obra é intitulada “Impactos positivos da atuação do TCMSP no cotidiano de São Paulo” e foi lançada na quinta-feira (18/06), na Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.
Durante a cerimônia, em que também representou o Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei, Ricardo Torres destacou a qualidade técnica da publicação e o trabalho desenvolvido pelos 25 autores dos artigos que compõem a obra. Segundo o Conselheiro, o conteúdo do livro demonstra uma atuação comprometida com o aprimoramento da gestão pública e com os impactos concretos das decisões dos Tribunais de Contas na vida dos cidadãos.
Com 18 capítulos e elaborado ao longo de, aproximadamente, um ano e meio, o livro reúne reflexões e estudos produzidos pela equipe do Conselheiro João Antonio. A obra aborda temas relacionados ao controle externo, à gestão pública e à efetividade das políticas públicas, destacando os impactos da atuação dos órgãos de controle na vida da população.
O evento contou com a presença de autoridades, servidores, parlamentares e representantes de instituições de controle, entre eles a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Cristiana de Castro Moraes. Em seu discurso, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a relevância da obra por evidenciar um modelo de controle voltado não apenas à conformidade dos atos administrativos, mas também aos resultados das políticas públicas.
Na abertura da cerimônia, João Antonio da Silva Filho destacou que a publicação nasceu de um processo contínuo de debates e estudos desenvolvidos pela equipe de seu gabinete. “Hoje, a grande missão do controle externo é chegar antes do desperdício do dinheiro público”, afirmou.
Coorganizadora da obra, Maria Angélica Fernandes destacou o caráter multidisciplinar da equipe responsável pela publicação. Segundo ela, a diversidade de formações e experiências dos autores foi fundamental para a construção do livro.
Falando em nome dos autores, o doutor em Direito e assessor do gabinete do Conselheiro João Antonio, Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, destacou a cultura de estudo permanente e de debate técnico cultivada pela equipe. “O incentivo para pensar além das soluções tradicionais — o conhecido pensar ‘fora da caixinha’ — e buscar novas perspectivas sempre foi uma marca da liderança do Conselheiro João Antonio”, afirmou.
Também representando os autores, o doutor e mestre em Direito e assessor do gabinete, Filippe Lizardo, ressaltou que a publicação reflete uma visão de controle externo comprometida com a realidade social e com a promoção dos direitos da população mais vulnerável. Segundo ele, a trajetória de vida do Conselheiro João Antonio, nascido em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, influencia diretamente sua forma de compreender o Direito e a administração pública. “Os temas tratados na obra podem parecer técnicos, mas todos têm impacto direto na vida das pessoas. O grande norte é compreender que o recurso público deve chegar a quem mais precisa.”
O lançamento foi encerrado com uma sessão de autógrafos dos autores e uma apresentação musical do artista Leandro Bomfim.
Também participaram do evento o secretário de Controle Externo do TCMSP, Rafael Arantes; o diretor-presidente da EGC, Ricardo Panato; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Roberto Cardoso; os deputados do PT Reis e Maurici, acompanhados de seus assessores; além do vereadores João Ananias (PT) e Celso Jatene (PL).
*Matéria elabora pela jornalista Ana Brambilla (Ascom TCE/SP)