Os integrantes que compõem o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), sobre Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, reuniram-se no último dia 06 de junho (segunda-feira), para deliberação de assuntos acerca do funcionamento do Comitê, realização de eventos técnicos e compartilhamento de experiências.
A pauta da reunião foi iniciada com uma exposição sobre o Painel de Concessões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizada pelo servidor do TCE-ES, Guilherme Abreu Lima e Pereira. Nesse painel, estão reunidos, de forma didática e interativa, dados e informações acerca das concessões comuns e das parcerias público-privadas vigentes no estado do Espírito Santo e em seus municípios, disponíveis para acesso no site do Tribunal de Contas capixaba.
Na sequência, o Presidente do Comitê Técnico, Conselheiro Rodrigo Nascimento, que também preside o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), apresentou para apreciação dos integrantes, as Diretrizes do Comitê Técnico para o biênio 2022-2023, e aberto espaço para debates sobre os termos tratados no referido documento.
As diretrizes podem ser definidas em seis pontos:
1. Promoção de encontros técnicos anuais;
2. Realização de oficinas temáticas online de fiscalização de concessões e PPPs;
3. Redação de notas técnicas orientativas aos Tribunais de Contas a fim de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema de TCs;
4. Ampliação de parcerias com instituições de excelência;
5. Disponibilização de documentos de referência como leis estaduais e federais, notas técnicas e normas na página do Comitê hospedada no portal do IRB para facilitar o acesso e promover o intercâmbio de informações;
6. Realização de reuniões presenciais pontuais no Rio de Janeiro, a princípio, semestrais.
Por fim, foi tratada a realização do 4º Encontro Técnico, e constituído um subgrupo que cuidará da organização do evento. A primeira reunião do subgrupo ficou agendada para o próximo dia 13 de junho (segunda-feira), às 11h.
Saiba mais – Painel de Controle do TCE-ES
O Painel de Controle é uma ferramenta virtual, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e ancorada em seu sítio eletrônico, que reúne dados dos órgãos públicos capixabas e os disponibilizam em formato simples e acessível, para sociedade fiscalizar o uso do recurso público.
Acesse à página do painel clicando no link (Painel de Controle -TCE/ES).