O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou, nesta segunda-feira (17/02), o resultado da Chamada de Trabalhos para compor o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”. Regulamentado pelo Edital nº 01/2024, o certame recebeu 69 artigos científicos submetidos por Membros e Servidores de Tribunais de Contas, comunidade acadêmica, profissionais da imprensa, estudantes e demais públicos interessados.
Seguindo um rigoroso processo de avaliação, que considerou critérios como ineditismo, qualidade da pesquisa e contribuição para o debate acadêmico e técnico na área, o IRB selecionou 30 trabalhos para compor a obra. Os artigos aprovados abordaram temas fundamentais, incluindo governança climática, financiamento sustentável, fiscalização de políticas ambientais e inovações tecnológicas para o desenvolvimento sustentável.
O lançamento do livro será realizado durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, programado para ocorrer de 26 a 29 de maio de 2025, em Manaus-AM. Além da versão impressa, o livro também contará com uma edição digital, disponível gratuitamente no site do IRB.
Com essa iniciativa, o Instituto Rui Barbosa reforça seu compromisso com a produção e disseminação de conhecimento sobre sustentabilidade e controle externo, promovendo o aprimoramento das Políticas Públicas ambientais e a atuação comprometida dos Tribunais de Contas frente aos desafios das mudanças climáticas.
Conheça os trabalhos selecionados:
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TÍTULO |
AUTORES |
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1 |
O DESENVOLVIMENTO DO PAINEL DE INDICADORES AMBIENTAIS DO ESTADO DO ACRE PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
ALBERTO TAVARES PEREIRA JUNIOR, DIRLEI BERSCH, ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI, JÂNIO CÂNDIDO PORTUGUÊS, JOSÉ SALATIEL RODRIGUES PIRES,JULIANA DA SILVA DE ABREU MOREIRA, IRAILTON LIMA DE SOUSA, MARCOS ESTEVAN DEL PRETTE, RENATA ALMEIDA TESSARO, RONALD POLANCO.
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2 |
IMPULSIONANDO A SUSTENTABILIDADE: UM FRAMEWORK PARA A PRIORIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE TI VERDE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
ANA CAROLINA CHAVES DE MORAIS, FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, RICARDO JORGE VERAS BELTRÃO, FAGNER JOSÉ COUTINHO DE MELO, JOÁS TOMAZ DE AQUINO. |
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3 |
O USO RACIONAL DE RECURSOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO COM BASE NOS ODS: UM ESTUDO DE CASO DO TCE/RN |
ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES, EVELYN KAROLINE DA SILVA MEDEIROS, HANDSON CLAUDIO DIAS PIMENTA, MARÍLIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA. |
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4 |
ATUAÇÃO DO TCESP NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
BIBIANA CAMARGO, GABRIELA BERNARDINO, LEANDRO DALL’OLIO |
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5 |
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: FUNDAMENTAÇÃO E EXEMPLOS PRÁTICOS |
CAMILA PARENTE ALMEIDA, CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA, LAÍZE BASÍLIO DE MELO. |
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6 |
AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO TCM-BA NA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE EM EDITAIS DE OBRAS PÚBLICAS |
CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, LUZILEA BRITO DE OLIVEIRA, JULIANO SANTOS DA SILVA. |
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7 |
UM ROTEIRO ADAPTADO PARA TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS (T)EC(N)OLÓGICOS E PLANETÁRIOS NO ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E NA CURADORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SEGURANÇA CLIMÁTICA |
DANIELA ZAGO GONÇALVES DA CUNDA. |
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8 |
PANORAMA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CEARÁ: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
DIEGO ARAUJO DE LIMA, FÁBIO TEIXEIRA GUSMÃO, FRANCISCO ALEXANDRE CORREIA ARRUDA, ITACIR TODERO, JOSÉ WILKER DE FREITAS SALES, RAIMIR HOLANDA FILHO, RENATA DO NASCIMENTO MARTINS, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS. |
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9 |
INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL: POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNANÇA AMBIENTAL |
DIOGO GABRIEL MATOS CAMILO, EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES, MARCOS ANTÔNIO ROCHA SANTOS, ROSÂNGELA SARMENTO SILVA. |
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10 |
OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A SOCIEDADE |
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, KARINA RAMOS TRAVAGLIA. |
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11 |
TRIBUNAIS DE CONTAS E MEIO AMBIENTE: NOTAS SOBRE A ATUAÇÃO DO TCM-SP E DO TCU NO CONTROLE EXTERNO AMBIENTAL |
EDUARDO DUMONT ARAÚJO, LUCAS CARDOSO SANTOS, RICARDO EZEQUIEL TORRES. |
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12 |
EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS E (IN)SUSTENTABILIDADE FISCAL |
ÉLIDA GRAZIANE PINTO, KARIN KÄSSMAYER. |
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13 |
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A SUSTENTABILIDADE: GOVERNANÇA E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
ELISA LUCAS, INALDO ARAÚJO. |
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14 |
CRITÉRIOS ESG NO DIREITO FINANCEIRO E A SUSTENTABILIDADE DOS FUNDOS DE EQUALIZAÇÃO DE RECEITAS: A REFORMA TRIBUTÁRIA E A BUSCA PELA ESTABILIDADE FISCAL DOS FUNDOS SOBERANOS SUBNACIONAIS |
ESTEVÃO HORVAT, KARINE TOMAZ VEIGA. |
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15 |
OS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA E A CRISE DA GESTÃO DOS RISCOS |
ESTILAC XAVIER. |
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16 |
FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA CIVIL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ: O MODELO APLICADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS |
FERNANDO AQUINO SCALIANTE, GABRIEL GUY LÉGER. |
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17 |
CISNES VERDES E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA GOVERNANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DE CRISES CLIMÁTICAS |
FRANCISCO GILNEY FERREIRA, MARCELO CHELI LIMA. |
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18 |
ATIVIDADE MINERÁRIA EM MINAS GERAIS E CONTROLE ESTRATÉGICO DE CONTAS PÚBLICAS: GESTÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES ASSOCIADOS ÀS BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO EM TEMPOS DE EFEITOS SEVEROS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
GILBERTO PINTO MONTEIRO DINIZ. |
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19 |
EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; |
HILLANA MARTINA DOURADO. |
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20 |
A AGENDA TRANSVERSAL AMBIENTAL DO PPA 2024-2027: RISCOS FISCAIS, ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL E CONTROLE EXTERNO |
IGOR PEREIRA OLIVEIRA. |
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O PARECER PRÉVIO E A FISCALIZAÇÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA NOS ESTADOS. UM IMPERATIVO PARA A SUSTENTABILIDADE: O ENSAIO DO TCE/ES |
JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES, RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN. |
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22 |
SISTEMA TRIBUNAIS DE CONTAS E CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA |
LOURDES ISABELLE ANDRADE TAVARES, SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ. |
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23 |
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DA COP 30 EM BELÉM: ATUAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DE MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS |
LUCIANA PEREIRA E FERREIRA CENTENO, IRANILDO FERREIRA PEREIRA, SILVIA MIRALHA DE ARAÚJO RIBEIRO. |
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24 |
O SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO E A GESTÃO PREVENTIVA DE DESASTRES AMBIENTAIS: A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA CONTÁBIL NA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MUNICÍPIOS |
LUCIANO ANDRADE FARIAS, LÚCIA PATRÍCIO DE SOUZA ARAÚJO, MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO. |
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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UMA PROPOSTA SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A ACEITABILIDADE DE PROPOSTAS NA COMPROVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
LUMA SCAFF, WANDA SALES. |
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O TECH E O TAG: A ATUAÇÃO PEDAGÓGICA, TRANSPARENTE E COLABORATIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA AVANÇOS DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS |
MARCELA ARRUDA. |
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GOVERNANÇA AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS: URGÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE ECOLÓGICA (IR)REVERSÍVEL |
MARCKJONES SANTANA GOMES. |
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28 |
COMPRAS GOVERNAMENTAIS SUSTENTÁVEIS: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS |
RAFAELLA CHRISTINA GOMES. |
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29 |
A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA |
SEBASTIÃO DOMINGOS GUNZA. |
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30 |
CONTROLE EXTERNO E O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO |
VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES. |