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Expoente do ambientalismo, Fábio Feldmann debaterá Desenvolvimento Sustentável no IX CICPP, em Manaus

Por Equipe Instituto Rui Barbosa

Reconhecido como um dos principais líderes ambientalistas do mundo, com contribuições cruciais para a construção das Políticas Públicas de desenvolvimento sustentável no Brasil, o Professor Doutor Fábio José Feldmann marcará presença no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP).

O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), terá como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, e será realizado entre os dias 26 e 29 de maio, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, em Manaus-AM.

A palestra de Fábio Feldmann está programada para a tarde do dia 29 de maio. Ele abordará os principais conceitos e iniciativas de desenvolvimento sustentável para o país. Durante sua apresentação, serão discutidas as fontes de energia renováveis e sustentáveis, as ações governamentais essenciais para a redução dos impactos das mudanças climáticas e o papel fundamental dos órgãos de governo na proteção do meio ambiente.

Com uma trajetória marcante como Deputado Federal por três mandatos e membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, Fábio Feldmann liderou debates significativos e foi o responsável pela redação das primeiras propostas constitucionais em defesa do meio ambiente. No Congresso, ele foi o autor de leis de grande impacto, como a Lei da Mata Atlântica, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei de Acesso à Informação Ambiental e a Lei do Sistema Nacional de Áreas Protegidas.

Além de sua atuação no cenário político, Feldmann é fundador e membro de importantes conselhos e organizações da sociedade civil, como a Fundação SOS Mata Atlântica, o Greenpeace e a Global Reporting Iniciative. Sua participação em conferências internacionais sobre temas como mudanças climáticas, aquecimento global e biodiversidade é notável, com destaque para sua expressiva atuação na II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92. Atualmente, ele atua como consultor sênior do Centro Brasil no Clima (CBC).

 

IX CICPP

O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP) se propõe a debater os principais desafios e oportunidades relacionados à sustentabilidade global, com foco no papel das Políticas Públicas descentralizadas no enfrentamento das questões ambientais.

A programação do Congresso abordará temas de grande relevância, como tecnologia e desenvolvimento sustentável; preservação de florestas e da biodiversidade; impactos das mudanças climáticas; e a atuação dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas ambientais. Palestras e painéis conduzidos por especialistas nacionais e internacionais apresentarão insights inovadores, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre estratégias e soluções que equilibrem crescimento econômico e proteção ambiental.

Considerado um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da Administração Pública, já consolidado no cenário nacional, o Congresso reúne autoridades dos órgãos da Administração Pública de todas as esferas de Poder, representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro e do exterior, além de acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais nas mais diversas áreas. Essa diversidade de público garante um ambiente propício para a troca de experiências e a construção de propostas coletivas voltadas ao fortalecimento das Políticas Públicas e da Governança Ambiental.

A realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas ganha ainda mais destaque em 2025, ano em que o Brasil sediará a COP 30. O evento se insere como uma importante plataforma para aprofundar os debates sobre os compromissos globais com a sustentabilidade, colocando o país e as instituições de Controle Externo no centro das discussões ambientais internacionais.

O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e o apoio institucional de diversos órgãos importantes, incluindo os Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, a Escola de Contas Públicas do TCE-AM, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), a Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).

As inscrições para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas estão abertas e podem ser feitas através do link: https://ix.congressoirb.org.br/.