Reconhecido como um dos principais líderes ambientalistas do mundo, com contribuições cruciais para a construção das Políticas Públicas de desenvolvimento sustentável no Brasil, o Professor Doutor Fábio José Feldmann marcará presença no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP).
O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), terá como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, e será realizado entre os dias 26 e 29 de maio, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, em Manaus-AM.
A palestra de Fábio Feldmann está programada para a tarde do dia 29 de maio. Ele abordará os principais conceitos e iniciativas de desenvolvimento sustentável para o país. Durante sua apresentação, serão discutidas as fontes de energia renováveis e sustentáveis, as ações governamentais essenciais para a redução dos impactos das mudanças climáticas e o papel fundamental dos órgãos de governo na proteção do meio ambiente.
Com uma trajetória marcante como Deputado Federal por três mandatos e membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, Fábio Feldmann liderou debates significativos e foi o responsável pela redação das primeiras propostas constitucionais em defesa do meio ambiente. No Congresso, ele foi o autor de leis de grande impacto, como a Lei da Mata Atlântica, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei de Acesso à Informação Ambiental e a Lei do Sistema Nacional de Áreas Protegidas.
Além de sua atuação no cenário político, Feldmann é fundador e membro de importantes conselhos e organizações da sociedade civil, como a Fundação SOS Mata Atlântica, o Greenpeace e a Global Reporting Iniciative. Sua participação em conferências internacionais sobre temas como mudanças climáticas, aquecimento global e biodiversidade é notável, com destaque para sua expressiva atuação na II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92. Atualmente, ele atua como consultor sênior do Centro Brasil no Clima (CBC).
IX CICPP
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP) se propõe a debater os principais desafios e oportunidades relacionados à sustentabilidade global, com foco no papel das Políticas Públicas descentralizadas no enfrentamento das questões ambientais.
A programação do Congresso abordará temas de grande relevância, como tecnologia e desenvolvimento sustentável; preservação de florestas e da biodiversidade; impactos das mudanças climáticas; e a atuação dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas ambientais. Palestras e painéis conduzidos por especialistas nacionais e internacionais apresentarão insights inovadores, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre estratégias e soluções que equilibrem crescimento econômico e proteção ambiental.
Considerado um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da Administração Pública, já consolidado no cenário nacional, o Congresso reúne autoridades dos órgãos da Administração Pública de todas as esferas de Poder, representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro e do exterior, além de acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais nas mais diversas áreas. Essa diversidade de público garante um ambiente propício para a troca de experiências e a construção de propostas coletivas voltadas ao fortalecimento das Políticas Públicas e da Governança Ambiental.
A realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas ganha ainda mais destaque em 2025, ano em que o Brasil sediará a COP 30. O evento se insere como uma importante plataforma para aprofundar os debates sobre os compromissos globais com a sustentabilidade, colocando o país e as instituições de Controle Externo no centro das discussões ambientais internacionais.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e o apoio institucional de diversos órgãos importantes, incluindo os Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, a Escola de Contas Públicas do TCE-AM, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), a Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
As inscrições para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas estão abertas e podem ser feitas através do link: https://ix.congressoirb.org.br/.