A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realiza no dia 18 de março, no Rio de Janeiro, um seminário para discutir a Reforma da Previdência. O encontro é coordenado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler e Cesar Campos, diretor executivo da FGV Projetos. Importante ressaltar a presença dos Tribunais de Contas para subsidiar os governos e a sociedade com informações sobre os déficits fiscais e previdenciário. Com mais de 900 inscritos, entre Conselheiros, Auditores e Membros do MP de Contas, o encontro é uma oportunidade sobre o trabalho realizado na fiscalização e auditoria das contas públicas.
Confira a programação:
9h45
CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
LUIZ FUX – vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
10h30
Painel
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: RESULTADO E PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O TRABALHADOR
PALESTRANTES:
JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO / Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
BRUNO BIANCO LEAL / Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
LEONARDO ROLIM / Secretário de Previdência na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO / Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES / Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa
MODERADOR:
RICARDO COUTO DE CASTRO / Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Fundação Getúlio Vargas
13h30
Painel
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFORMA PROPOSTA E ALTERNATIVAS
PALESTRANTES:
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ / Procuradora da República de São Paulo e Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR / Diretor de Seguridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
PAULO KLIASS / Secretário de Previdência Complementar (1998-2000) e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS / Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Subsecretaria da Receita Federal do Brasil
NELSON MACHADO / Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal
MODERADOR:
WEDER DE OLIVEIRA / Ministro substituto do Tribunal de Contas da União
14h30
Painel
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PALESTRANTES:
LUCIENI PEREIRA / Auditora e Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
CLEBERSON JOSÉ ROCHA / Juiz Federal e Secretário-geral do Conselho da Justiça Federal
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA / Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO / Juiz do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
RICARDO PENA PINHEIRO / Diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO / Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
MODERADOR:
BRUNO DANTAS / Ministro do Tribunal de Contas da União
16h15
Painel
A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E AS PROPOSTAS DE INSTITUIÇÃO DO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
PALESTRANTES:
BENJAMIN ZYMLER / Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da Fundação Getúlio Vargas
NELSON BARBOSA / Ministro do Planejamento (2015-2016) e Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
FELIPE PORTELA / Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
PAULO TAFNER / Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO / Diretor-superintendente na Superintendência Nacional de Previdência Complementar e Presidente do Comitê Nacional de Educação Financeira
LUÍS EDUARDO AFONSO / Professor da Universidade de São Paulo
MODERADOR:
RICARDO SIMONSEN / Diretor Técnico da FGV Projetos
As inscrições podem ser feitas no site da FGV Projetos.