O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) assinaram acordo de cooperação técnica visando a cessão do Tesauro de Jurisprudência do TC-DF ao IRB, com o objetivo de atualizar o banco de dados do Tesauro de Contas Nacional, de forma a contribuir com a gestão do conhecimento produzido pelas Cortes de Contas.
O Tesauro de Jurisprudência é um vocabulário controlado voltado para as temáticas relacionadas ao Controle Externo, o qual é utilizado para indexação e recuperação de decisões que possuam relevância jurisprudencial no Sistema de Jurisprudência do TC-DF.
Segundo o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, o tesauro “é um instrumento que serve para dar maior transparência as decisões dos Tribunais de Contas, sistematizar a jurisprudência, melhorar a comunicação entre os Tribunais e com a sociedade, garantindo uma coerência interna e segurança jurídica às decisões tomadas pelos Tribunais de Contas”.
Com a assinatura do acordo, o IRB irá fomentar o intercâmbio de informações para atualização do Tesauro e sistematização das decisões tomadas pelos Tribunais de Contas. O banco de dados poderá ser compartilhado, também, com os Órgãos de Controle que manifestarem interesse, por meio da assinatura do termo de responsabilidade para a cooperação técnica.