Governança e Sustentabilidade são os temas do 9º Fórum TCE-PA

7 de junho de 2019 por em Notícias

Um dos maiores eventos da área de controle externo do Brasil, o “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados” está confirmado para os dias 18 e 19 de junho, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. A nona edição do evento terá como tema “Governança e Sustentabilidade”.

O 9º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados tem como objetivo promover reflexões sobre aspectos ético-normativos e compromissos do Brasil com a Sustentabilidade e sobre a dimensão econômica desta última. O debate sobre políticas públicas e qualidade de vida nas cidades, abordagem da dimensão social da sustentabilidade, também estão entre os eixos temáticos desta nona edição.

Durante dois dias integrantes de órgãos da administração direta e indireta; dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público; e representantes de prefeituras, câmaras municipais, profissionais liberais, estudantes e membros da sociedade em geral, irão assistir palestras, conferências e talk shows, de uma programação que a cada edição se reinventa, atraindo sempre um número expressivo de participantes.

Tradição do evento, sua programação irá contar, entre os conferencistas e palestrantes, com especialistas locais e nacionais, todos com grande reputação nas respectivas áreas de atuação dentro das temáticas abordadas. O Fórum TCE-PA e Jurisdicionados costuma reunir cerca de 1,5 mil participantes nos dias da sua realização.

Com o tema “O Plano Plurianual do Governo alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, a “Palestra Magna” do “9º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados” será proferida pelo governador Helder Barbalho. Entre os palestrantes, estão nomes como o ex-reitor da UnB, ex-governador de Brasília, ex-ministro da Educação e ex-senador Cristovam Buarque, que irá falar sobre “Inovação e sustentabilidade na administração pública”, dentro da abordagem relativa à dimensão social da sustentabilidade.

Agenda 2030 – ONU

Debater alguns dos “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)” definidos na “Agenda 2030” da Organização das Nações Unidas (ONU), particularmente aqueles mais presentes na rotina da gestão pública em geral, e dos órgãos de controle em particular, estão entre os objetivos que fundamentaram a escolha da temática desta edição.

Nesse sentido, a conferência “Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – o que muda para a gestão pública?”, será ministrada pela Oficial para Territorialização dos ODS no Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Ieva Lazareviciute.

“O Pensar Sustentável – ressignificando a gestão e o controle público”, será a palestra proferida pelo psicólogo e escritor Rossandro Klinjey, consultor do programa de TV “Encontro com Fátima Bernardes”. Sua apresentação será a terceira do primeiro dia.

“Compras Públicas Sustentáveis (ODS 12) – novos enfoques na licitação e no controle para alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável” será tema de um talk show apresentado pela jornalista Priscilla Castro, e contará com a participação do secretário executivo do ICLEI/Governos Locais Pela Sustentabilidade da América do Sul, Rodrigo Perpétuo, e da advogada da União e coautora do “Guia Nacional de Licitações Públicas”, Flávia Gualtieri.

O Painel “Finanças e Sustentabilidade – governança intergeracional” irá receber o ministro substituto do TCU, Weder Oliveira e o conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega. O primeiro falará sobre “O teto do gasto público e a sustentabilidade: o que vem depois?”. Já o conselheiro substituto irá debater a “Dimensão econômico-fiscal das políticas públicas – instrumentos avançados de controle externo”.

Cases

“Institucionalização da Agenda 2030 como diretriz das políticas de controle”, com as apresentações do processo de implantação das ODS em Barcarena (PA) e os respectivos resultados para a qualidade de vida no município, e os “Relatos sobre o Plano Nacional de Educação e os avanços dos indicadores da educação no Piauí”, serão dois cases de sucesso apresentados durante a programação.

Patrícia Menezes, psicóloga, articuladora da Agenda 2030 e representante da Prefeitura de Barcarena falará sobre o primeiro. Sicília Borges, diretora de Planejamento da Secretaria de Planejamento do Piauí, a respeito do segundo.

Na parte da programação que trata das políticas públicas e qualidade de vida nas cidades, o conselheiro do TCE-PR, Fernando Melo, irá abordar a “Aplicação da Nova Metodologia para análise das contas de governo do Paraná: correlação dos ODS com os instrumentos de planejamento”.

Talk show, painel, palestra e diagnose 

Um talk show sobre “As políticas públicas sociais e o desenvolvimento sustentável: perspectivas da educação e desigualdade social (ODS 4 e ODS 10)”, com apresentação da jornalista Renata Ferreira e as participações do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) e do procurador-geral de Contas do MPC-MS, Alisson Alencar, e o painel “O ambiente, o gestor e o controle – como integrar?”, somados a palestra final “Tendências, inovações e mudanças na gestão pública e no controle: aprendendo com o passado e firmando diretrizes para o futuro”, encerram a programação.

Terence Trennepohl, pós-doutor pela Universidade de Harvard, e a professora doutora Denise Garcia irão compor o painel. O professor e doutor em Filosofia Victor Sales Pinheiro, terá a responsabilidade pela palestra de encerramento. Sua manifestação irá apresentar aos participantes uma diagnose geral desta nona edição do Fórum, com diretrizes para a gestão e o controle sobre como materializarem-se as ideias lançadas nos dois dias da programação.

Coordenado pelo vice-presidente do tribunal, conselheiro Cipriano Sabino, que ao lado do presidente do órgão de controle, conselheiro André Dias, dos demais conselheiros e substitutos, e dos procuradores do MPC-PA, irá mediar e coordenar esta nona edição, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados é uma realização do TCE-PA, fruto de proposição do conselheiro Nelson Chaves. O evento conta com o apoio do Governo do Pará, da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) e do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA).

Confira toda a programação, bem como horários e dias de cada etapa do evento.

Serviço:

9º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados
Data: 18 e 19 de junho
Local: Hangar Centro de Convenções da Amazônia
Endereço: Av. Dr Freitas S/N – Marco – Belém co – Belém – Pará – CEP: 66.613-902
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