O Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), está trabalhando no desenvolvimento e implementação de iniciativas para fortalecer a governança e a integridade nas instituições de Controle Externo do Brasil. Entre as principais ações do Comitê estão a realização de um levantamento sobre a adoção de sistemas de integridade e compliance pelos Tribunais de Contas, e a elaboração de um manual específico para subsidiar as práticas de governança.
O levantamento tem por objetivo principal construir um panorama do atual cenário no âmbito das Cortes de Contas referente ao desenvolvimento e utilização de sistema de integridade e compliance. “Distribuímos um formulário para entender em que estágio cada uma das instituições se encontra. Vamos apresentar esses resultados e, a partir deles, traçar planos de ação para tentar melhorar e equilibrar o nível de desenvolvimento de todos os Tribunais”, explicou o Conselheiro Érico Desterro.
A outra frente de atuação do Comitê refere-se à elaboração de um Manual para servir de referência em boas práticas de governança institucional, abordando diretrizes que ajudarão os Tribunais a implementarem sistemas que garantam maior transparência e responsabilidade em suas operações. O Manual está sendo desenvolvido com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB.
Érico Desterro enfatizou também a importância dessa interação entre diferentes Comitês do Instituto Rui Barbosa para evitar sobreposições nos trabalhos realizados. “Essa colaboração é vista como essencial para fortalecer as estruturas de governança e garantir que as questões relacionadas à integridade e compliance sejam tratadas de maneira eficaz”, pontuou.
As iniciativas foram debatidas pelos membros do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas do IRB durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu-PR, no dia 11 de novembro.