Nesta quarta-feira (17/04) foi realizada a terceira reunião virtual do “Grupo de Trabalho (GT) Força tarefa MMD TC Ouvidorias”, que tem como Coordenador o Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e irá verificar o atendimento aos critérios do Marco de Medição de Desempenho – MMD/QATC pelas Ouvidorias dos Tribunais de Contas.
O GT foi criado no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), em dezembro de 2023, por ocasião do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), e tem como missão buscar elevar a nota de todas as Ouvidorias dos Tribunais de Contas no MMDTC, ciclo 2024.
O Grupo de Trabalho se reuniu para analisar o resultado da pesquisa realizada através de formulário eletrônico (Google Forms), que teve como foco a elaboração de um diagnóstico do atendimento aos critérios do MMD TC, para conhecer os motivos pelos quais algumas Ouvidorias não conseguiram atender a todos os critérios na última avaliação do MMD TC, realizada em 2022.
O questionário aplicado teve adesão dos 33 tribunais e permitirá ao GT atuar nos pontos de maior dificuldade das Ouvidorias para atendimento aos critérios do MMD TC. Durante a reunião foram debatidas as dificuldades apresentadas e deliberado sobre as próximas ações que incluirá uma reunião conjunta com todas as ouvidorias dos Tribunais de Contas para apresentação de soluções para atendimento desses critérios.
O resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo, no decorrer desse primeiro semestre, será apresentado por ocasião do Encontro Nacional de Corregedorias, Controle Interno e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2024, que será realizado de 18 a 20 de junho, em Aracaju – SE.