Integrantes do Grupo de Trabalho de Governança Organizacional, vinculado ao Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se, de forma virtual, para dar continuidade ao trabalho de elaboração do “Código de Boas Práticas de Governança Pública Organizacional dos Tribunais de Contas”.
Nessa etapa, o grupo revisou os anexos preliminares (01 a 07) e avançou na criação do anexo 08, que representará visualmente a estrutura do sistema de governança. Essa nova estrutura destacará o papel da alta administração e abordará a posição do Conselho Superior de Administração no modelo final, entre outros pontos estratégicos.
Na oportunidade, discutiu-se também o cronograma das próximas etapas e o conteúdo do projeto, que será oficialmente apresentado na reunião do Comitê planejada para ocorrer durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), no mês de novembro, em Foz do Iguaçu-PR.
Sobre o Código
O “Código de Boas Práticas de Governança Pública Organizacional dos Tribunais de Contas” tem sido construído com o objetivo de definir princípios, diretrizes e recomendações para o aprimoramento da Governança no âmbito das Cortes de Contas, visando ao fortalecimento da confiança social nesses órgãos, facilitando o acesso à informação, otimizando a gestão dos recursos púbicos e promovendo a sustentabilidade das Instituições Públicas.
Os trabalhos de elaboração do documento possuem três frentes de atuação: Governança Organizacional, Conselho Superior de Administração e Governance Officer. Até o momento, o grupo já possui um levantamento sobre as Políticas de Governança formalizadas pelas Cortes de Contas de todo o país, cujos dados apontam um cenário passível de melhorias a partir do alinhamento das práticas pelas Instituições.