No período de 23 a 25 de novembro, deste ano, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, o Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou uma sequência de reuniões entre seus integrantes com o objetivo de avaliar as atividades desenvolvidas durante este ano e estruturar o plano de ações para o ano de 2023.
O CTESAP – IRB é composto por 54 integrantes de 21 Tribunais de Contas brasileiros, sendo presidido pelo Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Reginaldo Parnow Ennes. Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Comitê são estruturados em quatro áreas de atuação, cada uma com seu respectivo grupo de trabalho.
Grupos de Trabalho (GT’s)
Durante os três dias de reuniões, os componentes dos Grupos de Trabalhos do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB, compartilharam suas experiências no decorrer de 2022.
Conheça o que foi apresentado por cada um dos GT’s:
Grupo de Trabalho 1 – Apresentou os dispositivos jurídicos construídos no ano de 2002 decorrentes dos estudos realizados, com intuito de uniformização da processualística dos Tribunais de Contas e estabeleceu a continuação dos trabalhos em 2023, para que, ao final do processo, seja apresentada uma minuta de projeto de lei nesse sentido.
Grupo de Trabalho 2 – Apresentou os critérios de avaliação das experiências exitosas na administração pública. Foi deliberado para o ano de 2023: trabalhar em um projeto para disseminação das experiências exitosas em Controle e Gestão Pública, tendo como produto final a produção de um e-book, assim como a instrumentação de parceria com a pós-graduação em auditoria e inovação da Universidade de São Paulo (USP), com o objetivo do IRB ser o disseminador da produção científica dos estudantes desse curso.
Grupo de Trabalho 3 – Concluiu e entregou o Plano Estratégico do IRB 2023/2027, o qual foi apresentado e aprovado durante a reunião da Diretoria e Presidentes dos Comitês Técnicos do IRB. Definiu-se para o ano 2023 o apoio à administração e aos 17 comitês do IRB, na estruturação do plano de ação, visando a execução e monitoramento do respectivo plano estratégico.
Grupo de Trabalho 4 – Apresentou o processo de seleção da empresa que será contratada pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), para realização de consultoria na área de auditoria das contratações públicas, fruto da parceria entre o IRB e USTDA. Planejou-se para o ano de 2023 a estruturação do plano de trabalho para o desenvolvimento das atividades da empresa de consultoria.
As atividades do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB podem ser acompanhadas por meio do link: https://irbcontas.org.br/irb-comite/comite-tecnico-de-estudos-e-sistematizacao-da-administracao-publica/.