Instituto Rui Barbosa, com apoio do TCE do Rio de Janeiro e a Organização dos Estados Ibero-Americanos, realizará seminário sobre a Nova Lei do Saneamento Básico

Equipe Instituto Rui Barbosa

O Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), promoverá o “Seminário: A Nova Lei do Saneamento Básico e o Controle Externo”.

O evento, que tem como objetivo promover a discussão acerca de como as instituições de Controle Externo farão o acompanhamento da implementação da Nova Lei do Saneamento Básico, será realizado no dia 13 de outubro, deste ano, a partir das 10h, no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, na sede do TCE-RJ, com transmissão simultânea pelo canal da Corte de Contas fluminense, no YouTube.

As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas por meio do site da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ). (Inscreva-se).

Programação

A cerimônia de abertura do “Seminário: A Nova Lei do Saneamento Básico e o Controle Externo” será realizada com a presença do Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; do Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, Conselheiro Rodrigo Nascimento; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Assis Corrêa Pinheiro;  e do Diretor da Organização dos Estados Ibero-Americanos no Brasil, Rphael Callou.

Após a cerimônia de abertura, na programação do seminário estão previstas a realização de oito painéis temáticos que trataram sobre os diversos aspectos e impactos da Nova Lei do Saneamento Básico.

Confira a íntegra da programação: