Foi realizada na tarde desta quarta-feira (17), a solenidade de lançamento oficial do “Curso Completo de Capacitação Técnica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC / TCM-SP).
A solenidade foi realizada no auditório da EGC, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Contas, no YouTube.
A Diretora-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), do TCM-SP, Professora Doutora Ana Carla Bliacheriene, em sua fala de abertura do evento, destacou que o momento era dedicado ao lançamento de dois fatos de extrema importância: o curso completo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a implementação da EGC Digital. “Estamos bastante satisfeitos pelas entregas que estamos proporcionando e, principalmente, pela honrosa parceria com o IRB que acolheu conosco esse desafio”, finalizou a Diretora-Presidente da EGC.
Na sequência, o Assessor Especial da Presidência do TCM-SP, Marcos Barreto, representando o Conselheiro Presidente do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho, em sua fala, destacou que as Escolas de Contas funcionam como as janelas dos Tribunais de Contas que estão voltadas à sociedade, e parabenizou os organizadores do curso pela iniciativa.
Representando o Conselheiro Vice-Presidente do TCM-SP e Dirigente da EGC, Eduardo Tuma, o Assessor Luiz Fernando do Amaral, ressaltou que a escola de contas do TCM-SP vem se destacando pelo seu potencial inovador e pelas importantes parcerias firmadas com as mais diversas Instituições.
O Instituto Rui Barbosa esteve representado por seu Presidente, Conselheiro Edilberto Pontes. “Lançar esse curso é totalmente relavante por sua particularidade, pois ano que vem (2023) a Lei (14.133/2021) será obrigatória, o que torna a Administração Pública extremamente sofisticada e complexa”, pontuou o Presidente do IRB, ao destacar a importância de se promover um curso tão completo como o que está sendo lançado. “O curso é completo porque conta com grandes especialistas como professores, é gratuito e de abrangência nacional”, destacou o Presidente ao concluir sua fala.
Palestra
“A Governança na Nova Lei de Licitações” foi o tema da palestra proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Agusto Nardes, durante a solenidade de lançamento do curso.
O Ministro Nardes iniciou sua palestra apresentando um panorama histórico da Governança Pública no Brasil, dando destaque a atuação dos Tribunais de Contas como fomentadores dessa cultura para garantia da eficiência e eficácia da Administração Pública em benefício dos cidadãos brasileiros.
Apresentou, também, com base no Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG), um comparativo da situação do país nos anos de 2018 e 2021, com base nos seguintes indicadores: governança pública; gestão de pessoas; gestão de TI; e gestão de contratações.
Na oportunidade, o Ministro ponderou que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é um importante dispositivo legal que ajudará na construção de um ambiente de integridade dentro da Administração pública brasileira.
Por fim, considerou que o sistema de controle externo brasileiro terá muito a ganhar ao assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI.
EGC Digital
Durante a solenidade de lançamento do curso, a Diretora-Presidente da EGC, Professora Ana Carla, apresentou a EGC Digital, a primeira escola de gestão pública a integrar o metaverso, e que terá como projeto-piloto o Curso Completo de Capacitação Técnica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
As aulas dos cursos podem ser acessadas por meio do ambiente virtual de aprendizagem Taqui. (Clique aqui).
Homenagens
A solenidade foi encerrada com homenagens dedicadas a importantes nomes que marcaram a história da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC / TCM-SP).
Os Conselheiros Eurípedes Sales e Edson Simões, foram agraciados na qualidade de fundadores da EGC, e o arquiteto José Berti, por ter assinado o projeto arquitetônico da sede da escola de contas do TCM-SP. Os Conselheiros João Antonio da Silva Filho (Presidente do TCM-SP) e Eduardo Tuma (Vice-Presidente do TCM-SP) foram homenageados na qualidade de fundadores da EGC Digital.