O Instituto Rui Barbosa (IRB) atua com o objetivo de aprimorar as atividades exercidas pelos Tribunais de Contas do país, voltadas ao competente exercício de sua missão constitucional e o atingimento de suas metas institucionais, promovendo ações educacionais de cunho técnico-científico, dentre elas: capacitação, debates, seminários e congressos; fomentando iniciativas que busquem a aprendizagem de novos modelos de políticas públicas; estimulando a publicação de trabalhos, monografias, revistas, relacionados aos seus objetivos, além de reconhecer e premiar as boas práticas de governança.
Nesse sentido, o IRB torna público o Edital de chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto, e que será lançando em evento internacional, a ser realizado no segundo semestre de 2023, por ocasião das comemorações alusivas aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa.
Poderão submeter os seus trabalhos, os Membros e servidores de Tribunais de Contas, pesquisadores, professores, estudantes, jornalistas e demais interessados, e que versem sobre experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes aos Tribunais de Contas e às Políticas Públicas, como estudo de casos, ensaios e pesquisas de campo quantitativas e/ou qualitativas, conforme orientações definidas no Edital.
Os trabalhos a serem submetidos podem ser individuais, ou em parceria, com conteúdo inédito e que considere pelo menos um dos seguintes conteúdos:
- Políticas públicas (saúde, educação, segurança, gestão ambiental, assistência social, cultura, geração de emprego e renda, racionalização de gastos, obras paralisadas, primeira infância, novos arranjos institucionais, combate à pobreza, fome e desigualdades.);
- Implementação de políticas públicas (fiscalização, metodologias, processos de trabalho, tecnologias.);
Avaliação de políticas públicas (fundamentos, metodologias, casos práticos, experiência internacional, Guid 9020, NBASP 9020); - Auditorias operacionais e avaliação de políticas públicas (estrutura, princípios: ISSAI-NBASP 300, normas: ISSAI-NBASP 3000, orientações complementares: GUIDs-NBASPs 3910 e 3920);
- Indicadores de desempenho do setor público; e
- Políticas públicas para implementar a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável;
Os interessados em participar da chamada de trabalhos terão até o dia 31 de março de 2023 para enviarem as suas produções. A íntegra do Edital e as regras de submissão estão disponíveis para acesso por meio do link: https://publicacoes.irbcontas.org.br/index.php/tcpp.