O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou nesta terça-feira (05), reunião da Diretoria e Presidentes de Comitês Técnicos do IRB, do biênio 2022-2023, na sede do Instituto em Brasília, sendo oportunizada a participação de forma virtual, aos Membros que não puderam comparecer presencialmente à reunião.
O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa, iniciou a reunião saudando a todos os presentes e destacando que o momento é uma “oportunidade de troca de ideias e compartilhamento de experiências que estão sendo desenvolvidas pela Diretoria e pelos Comitês Técnicos do IRB, além de um relevante momento de integração para que todos conheçam o IRB como um todo”, ressaltou o Conselheiro.
Foi apresentado, pelo Conselheiro Edilberto Pontes, um balanço das ações realizadas pela Presidência do IRB, durante todo o primeiro semestre deste ano. Em relação às parcerias institucionais, o Conselheiro destacou o suporte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em recepcionar a sede local do IRB; a adesão do IRB ao Programa de Combate à Desinformação, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF); a oferta do curso de especialização em Auditoria e Inovação no Setor Público, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP); a participação do IRB como signatário da Rede Capacita Compras; além do fortalecimento de ações conjuntas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação (MEC). Em âmbito internacional, o Presidente do IRB ressaltou as parcerias firmadas com o Tribunal de Contas de Portugal, com a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) e a Ambra University, com foco no aprimoramento das ações de controle externo e fomento ao desenvolvimento técnico-científico dos Membros e servidores dos Tribunais de Contas.
A participação do IRB na realização de eventos, nacionais e internacionais, também foi destacada na fala do Conselheiro Edilberto Pontes, sendo citados como exemplo o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, a 5ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022 e o Seminário de Auditoria do Setor Público, realizado pela Organização Europeia das Instituições Regionais de Controle Externo (EURORAI).
Finalizando o balanço das ações, o Presidente do IRB elencou as atividades futuras que estão sendo planejadas pela Presidência, são elas: Ciclo de Estudos Avançados, com foco em discutir os principais temas acerca da Administração Pública; Prêmio IRB de Monografia, iniciativa voltada ao fomento da pesquisa acadêmica; Seminários IRB 2022, eventos regionais que proporcionarão o intercâmbio de conhecimentos; e o Diagnóstico dos Comitês, iniciativa que tem por objetivo analisar de forma técnica as áreas-fins de cada Comitê Técnico em âmbito nacional.
Novos Comitês Técnicos
Na oportunidade, durante a reunião, o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, comunicou aos participantes a criação de dois novos Comitês Técnicos, dando posse, também, aos seus respectivos Presidentes, são eles: Comitê Técnico de Saúde, presidido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB; e o Comitê Técnico de Estudos e Acompanhamento Legislativo, a ser presidido pelo Conselheiro Waldir Neves Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
A reunião teve continuidade com espaço para os Membros da Diretoria e Presidentes de Comitês Técnicos apresentarem as ações desenvolvidas em suas respetivas áreas, bem como o compartilhamento dos projetos futuros.
“A força do IRB está na experiência dos seus componentes e na descentralização das atividades em seus Comitês”, com essa manifestação, o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, encerrou o primeiro momento da reunião.
Participaram da reunião: Conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR) – Vice-Presidente de Relações Institucionais; Conselheiro Sebastião Helvécio – Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão; Conselheiro Inaldo Paixão, Vice-Presidente de Auditoria; Conselheiro Joaquim de Castro, Presidente do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas; Conselheiro Rodrigo Nascimento, Presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatização dos Tribunais de Contas; Conselheiro Julio Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Conselheiro Severiano Costandrade, Membro da Diretoria; Conselheiro Carlos Neves, Presidente do Comitê Técnico de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas; Conselheiro Reginaldo Parnow, Presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública; Conselheiro Manoel Pires, Presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo; Conselheiro Edson Ferrari, Comitê Técnico de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância; Conselheiro Celmar Rech, Membro do Conselho; Conselheira Cilene Lago, Membro do Conselho Fiscal; Conselheiro Fernando Toledo, Membro do Conselho Fiscal; Conselheira Rosa Egídia Crispino, Membro da Diretoria; Conselheiro Domingos Taufner, Membro da Diretoria; Conselheiro Eduardo Tuma, Presidente do Comitê Técnico de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas; Conselheira Lilian Martins, Presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional; Conselheira Naluh Gouveia, Membro da Diretoria; e Conselheiro Érico Desterro, Presidente do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas.
Coordenação dos Comitês Técnicos
No turno da tarde foi realizada a reunião entre a Coordenação-Geral IRB e os Coordenadores dos Comitês Técnicos, conduzida pelo Coordenador-Geral do IRB, Juraci Muniz Júnior. Foi oportunizado a cada Coordenador compartilhar a atuação de seus respectivos Comitês, apresentar o planejamento de ações a serem executadas, encaminhar demandas para serem deliberadas junto à Diretoria do IRB e construir intercâmbio de experiências entre os Comitês.