O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, realizou, nesta segunda-feira (13.7), uma visita de cortesia ao secretário da Educação do Estado da Bahia, Marcius Gomes. O encontro, realizado na data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos, teve como objetivo apresentar projetos desenvolvidos pelo Instituto e discutir possibilidades de cooperação para fortalecer políticas públicas voltadas à educação, à primeira infância e à formação cidadã.
Durante a reunião, Inaldo destacou que o IRB vem ampliando sua atuação na indução de boas práticas por meio de seus comitês técnicos e de parcerias institucionais. Entre as iniciativas apresentadas está o projeto internacional de auditoria das políticas de alfabetização, desenvolvido pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto, que reúne, nesta primeira etapa, 11 estados e mais de 100 municípios. “O Tribunal de Contas exerce hoje um papel que vai além da fiscalização. Também orienta, articula e contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas”, afirmou.
Ao apresentar um panorama da educação baiana, o secretário Marcius Gomes destacou os investimentos realizados pelo Estado na expansão da educação em tempo integral, na modernização da infraestrutura escolar e na inclusão dos estudantes. Segundo ele, embora os indicadores ainda não reflitam plenamente esses esforços, as políticas adotadas buscam ampliar oportunidades para a juventude e fortalecer a aprendizagem. “Estamos investindo na educação integral, na infraestrutura e na inclusão. Essas estruturas ampliam oportunidades para a juventude e fortalecem a qualidade da educação pública”, ressaltou.
Ao tratar dos desafios da alfabetização e da educação cidadã, Inaldo sugeriu a formação de uma comitiva com representantes do Instituto Rui Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e da Secretaria da Educação para conhecer, no Ceará, experiências bem-sucedidas na área. Entre elas, destacou o programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Secretaria da Educação cearense, por meio da disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, voltada à formação cidadã de estudantes da rede pública.
Outro tema discutido foi a educação cidadã. O presidente do IRB apresentou ao secretário a experiência do programa Casa Aberta, desenvolvido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que já recebeu mais de cinco mil estudantes da educação básica, além de jovens em processo de ressocialização e pessoas com deficiência. A proposta é aproximar os estudantes das instituições públicas e estimular o exercício da cidadania desde a escola. Inaldo também sugeriu que equipes da Secretaria da Educação conheçam a iniciativa para avaliar a construção de uma parceria que permita ampliar esse modelo na rede estadual de ensino.
Durante a conversa, Inaldo comentou o trabalho desenvolvido pelo IRB na produção de conteúdos educativos voltados à aproximação da sociedade com o controle externo. Como exemplo, citou uma animação inspirada na trajetória de Anísio Teixeira, produzida pelo Instituto para abordar, em linguagem acessível, a relação entre educação, democracia e controle das contas públicas. A iniciativa abriu espaço para discutir a possibilidade de desenvolvimento de conteúdos em parceria com a TV Conexões, canal da Secretaria da Educação no YouTube dedicado à divulgação de temas educacionais.
O presidente do IRB também convidou oficialmente o secretário Marcius Gomes para participar da terceira edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (III ENAPI), que será realizada entre os dias 26 e 28 de agosto. O evento reunirá representantes dos Tribunais de Contas, gestores públicos, pesquisadores e instituições parceiras para debater estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de até seis anos. Durante o encontro, Inaldo também ressaltou a importância da cooperação entre órgãos de controle, governos e universidades para acelerar a melhoria dos indicadores educacionais.
Ao final da visita, Inaldo colocou o Instituto Rui Barbosa à disposição da Secretaria da Educação para desenvolver ações conjuntas nas áreas de educação cidadã, alfabetização, formação de professores e primeira infância. O secretário recebeu as propostas e as equipes das duas instituições deverão manter diálogo para avaliar futuras iniciativas de cooperação em benefício da educação pública baiana.
Na ocasião, o presidente do IRB entregou ao secretário exemplares de publicações produzidas pelo Instituto, entre elas o Sumário Executivo 2025 – Diagnóstico da Política da Primeira Infância na Educação Escolar Indígena em Roraima, nos municípios de Amajari, Uiramutã e Normandia; a Revista Brasileira de Auditoria do Setor Público, do IBRAOP; a Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC); e a obra Relatórios de Graciliano Ramos: o legado de um gestor público sob a perspectiva do controle externo.