O Instituto Rui Barbosa (IRB) passa a disponibilizar, em seu site institucional, o Repositório de Previdência Pública Aplicada ao Controle Externo, espaço destinado à consulta e ao compartilhamento de conteúdos relacionados à Previdência Pública e à atuação dos 33 Tribunais de Contas nessa temática.
O Repositório foi estruturado com o objetivo de facilitar o acesso à produção técnica dos Tribunais de Contas, constituindo-se em fonte permanente de pesquisa e apoio às atividades de controle externo dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O espaço reúne normativas, notas técnicas, manuais, decisões, orientações, estudos, acordos de cooperação, boas práticas, ferramentas e outros documentos de interesse da área previdenciária. O conteúdo poderá subsidiar auditorias, fiscalizações, estudos e demais ações de controle, além de favorecer o intercâmbio de experiências e a disseminação do conhecimento produzido no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.
A estruturação do Repositório é uma entrega estratégica do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB e da Comissão do Projeto Previdência do Servidor Público IRB-Atricon, sob a coordenação-geral do conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), e a coordenação técnica do conselheiro substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE/SP).
A iniciativa reforça a estratégia de integração, compartilhamento de conhecimento e cooperação técnica entre os Tribunais de Contas, contribuindo para o aprimoramento do controle externo dos RPPS, especialmente quanto à gestão previdenciária, à sustentabilidade atuarial, à transparência e à qualidade das informações.