O presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, participou de reunião com a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Dra. Gildenora Batista Dantas Milhomem, na ultima quinta-feira, 29. o conselheiro é também presidente do Comitê Temático de Contabilidade Pública e Gestão Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB),
A reunião, que aconteceu na sede da STN, contou ainda com as presenças de Raul Cancian Mochel, auditor estadual de Controle Externo do TCE-MA, Luiz Genedio Mendes Jorge, secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Marcos Antônio Borges.
O encontro teve como pauta a cooperação entre os Tribunais de Contas e a STN para fins de consolidação das contas nacionais. Foi discutido um acordo de cooperação técnica por meio do qual os tribunais de contas passariam a utilizar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) para fins de recebimento das informações fiscais. Isso permitiria que a STN tivesse dados mais confiáveis para a consolidação das contas públicas nacionais, haja vista que os TCs fariam uma espécie de homologação dessas informações prestadas.
Atualmente, os jurisdicionados precisam prestar basicamente as mesmas informações para a Previdência, a Saúde, a Educação e a STN. O projeto é arrojado e permitiria que o jurisdicionado, por meio de uma matriz de saldos contábeis, prestasse as informações uma única vez, por meio do Siconfi, e esse sistema elaboraria automaticamente todos os relatórios fiscais e todos os demonstrativos, possibilitando uma sinergia entre os órgãos e evitando o retrabalho.
O presidente Caldas Furtado recebeu uma minuta do acordo de cooperação técnica, a partir do qual serão feitos estudos e sugestões, a fim de chegar a um texto definitivo que atenda aos interesses das partes envolvidas.
Vale lembrar que o acordo prevê ainda a apeoximação da STN das escolas de contas dos Tribunais com o objetivo de promover a capacitação dos fiscalizados dos Tribunais, tanto na parte de contabilidade, quanto na de gestão.
Participaram ainda da reunião, os servidores da STN Bruno Ramos Malgualde, Leandro Moreira Souto e Cláudia Magalhães Dias Rabelo de Sousa.