A apresentação de uma nota conjunta voltada ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância foi um dos principais destaques da I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, realizada no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), na sexta-feira (10.04).
A Nota Conjunta do Instituto Rui Barbosa e da Atricon tem origem em auditoria operacional voltada às estratégias de visitas domiciliares e foi apresentada durante a programação da oficina por representantes dos Tribunais de Contas de São Paulo e Goiás. O conteúdo reforça o papel do controle externo na orientação de gestores públicos e no aprimoramento de ações direcionadas às crianças de 0 a 6 anos. O documento será ainda consolidado na próxima semana, a partir das contribuições decorrentes da apresentação realizada durante o encontro.
A iniciativa dialoga diretamente com as diretrizes do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, que atua na produção de conhecimento, articulação institucional e disseminação de boas práticas entre os Tribunais de Contas brasileiros.
O evento reuniu representantes de 25 Tribunais de Contas de todo o país. Iniciada na quinta-feira (09.04), a oficina contou com a participação de importantes representantes do sistema de controle externo, entre eles o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, conselheiro Edson Ferrari (TCE/GO), além de membros de diferentes Cortes de Contas e equipes técnicas. Na abertura, o presidente do TCE/PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da iniciativa e reafirmou o apoio institucional ao evento e às ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.
Ao longo dos dois dias, a programação promoveu a troca de experiências exitosas, com ênfase na atuação integrada entre áreas como saúde, educação e assistência social. Especialistas destacaram que instrumentos como a nota recomendatória contribuem para transformar achados de auditoria em ações concretas, ampliando a efetividade das políticas públicas.
A programação também reuniu experiências de diferentes estados, resultados de auditorias operacionais e análises sobre os desafios regionais, evidenciando o papel do controle externo como indutor de melhorias na gestão pública. Ao final, os participantes realizaram uma avaliação conjunta das atividades desenvolvidas, consolidando a oficina como um espaço de construção coletiva e reafirmando o compromisso dos Tribunais de Contas com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância.
Durante o evento, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), Edson Ferrari, que preside o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, anunciou a realização do 3º Encontro Nacional da Primeira Infância (III Enapi), previsto para agosto, em Goiânia. O encontro deverá ter como foco a construção de um documento voltado ao compromisso de candidatos à Presidência do Brasil com a efetiva atenção às crianças.
Matéria produzida pelo Instituto Rui Barbosa com informações da Ascom do TCE/PB.