Nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, foi realizado, em Brasília/DF, o Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior 2026, espaço dedicado ao intercâmbio de experiências, ao diálogo institucional e ao fortalecimento da cooperação voltada ao aprimoramento do controle externo.

No dia 29, a programação contou com o painel “ATRICON e o Diálogo Institucional com o BID”, que apresentou o panorama institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e experiências de cooperação desenvolvidas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o fortalecimento e a modernização dos Tribunais de Contas.

Durante o painel, o conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), apresentou a palestra “PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros”, resgatando a trajetória, os principais resultados e o legado de uma das mais relevantes iniciativas de modernização institucional do controle externo brasileiro.

Em sua exposição, o conselheiro destacou a importância da atuação conjunta do IRB e da Atricon na articulação nacional do PROMOEX, iniciativa estruturada a partir da cooperação entre o BID, o então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e os Tribunais de Contas brasileiros.

Mais do que um programa de financiamento, o PROMOEX representou uma estratégia nacional voltada à construção de um Sistema Tribunais de Contas mais integrado, moderno, cooperativo e orientado para resultados. A iniciativa buscou fortalecer o controle externo como instrumento da cidadania e da efetiva, transparente e regular gestão dos recursos públicos.

Na sequência, o conselheiro Cezar Miola, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apresentou iniciativas desenvolvidas pela entidade com o apoio do BID, destacando os resultados e a importância dessas parcerias para o fortalecimento do controle externo e para a aproximação dos Tribunais de Contas com a sociedade.

Entre as iniciativas apresentadas, destacou-se o Projeto Comunica+, que busca ampliar o acesso da população às informações relacionadas ao controle externo e incentivar práticas voltadas à transparência, à prestação de contas, ao acesso aos serviços públicos, ao diálogo e à participação social.

O projeto utiliza a comunicação pública como instrumento de transformação, educação e desenvolvimento social, buscando qualificar as informações disponibilizadas à população e ampliar o conhecimento da sociedade sobre os serviços públicos e os mecanismos de controle.

Também foi apresentado o Projeto Mais Simples, iniciativa destinada a ampliar a utilização da linguagem simples nos Tribunais de Contas, tornando a comunicação pública mais clara, acessível e próxima da sociedade.

As experiências apresentadas durante o painel evidenciaram a relevância da cooperação institucional entre Atricon, IRB e BID para o desenvolvimento de projetos capazes de fortalecer e modernizar o Sistema Tribunais de Contas. Ao mesmo tempo em que o PROMOEX demonstrou o alcance e o legado de uma ampla iniciativa nacional de modernização, os projetos atuais evidenciam a continuidade dessa agenda de cooperação, agora também direcionada ao fortalecimento da comunicação, da transparência e da aproximação do controle externo com o cidadão.

A participação da Atricon e do IRB no Seminário reafirmou, assim, a importância da manutenção de espaços de diálogo e da construção de novas oportunidades de cooperação com o BID, capazes de apoiar os desafios atuais do Sistema Tribunais de Contas e contribuir para um controle externo cada vez mais integrado, técnico, inovador, transparente e orientado para a melhoria das políticas públicas e dos resultados entregues à sociedade.