O Instituto Rui Barbosa e a
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) destacam pelo Ministério da Educação (MEC), do prazo pra que estados, o Distrito Federal e municípios formalizem à adesão Prova Nacional Docente (PND). O novo prazo segue até o dia 17 de junho, ampliando a oportunidade para que as redes de ensino participem da iniciativa.
A medida reforça a relevância da Nota Recomendatória Atricon-IRB nº 03/2026, lançada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), que orienta os Tribunais de Contas a incentivar seus jurisdicionados à adoção da PND como instrumento de qualificação dos processos de seleção de professores da educação básica.
>> Veja a adesão de cada Estado à Prova Nacional Docente
A adesão à PND é voluntária e deve ser formalizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Embora não obrigue a realização imediata de processos seletivos, a adesão garante segurança jurídica para o uso dos resultados da prova em seleções futuras, fortalecendo a gestão educacional.s