Os integrantes do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Projeto Saúde da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizaram uma reunião conjunta para alinhar estratégias e ações voltadas ao aprimoramento do Controle Externo na área da saúde.
Entre os principais pontos abordados na pauta da reunião, destacam-se a revisão da Portaria de constituição do Comitê, a definição da periodicidade dos encontros e a organização de uma reunião híbrida em maio, durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus-AM.
Um dos temas centrais debatidos foi o desenvolvimento conjunto da temática da saúde pelo IRB e pela Atricon, reforçando o compromisso das instituições em promover melhorias na gestão dos serviços de saúde pública. Também foi discutido o “Projeto Panorama dos Planos Municipais de Saúde”, que aguarda a finalização do Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Outro destaque da reunião foi a expedição do Ofício Conjunto Atricon-IRB nº 007/2025, que solicita contribuições dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento do “Guia de Terceirizações de Serviços Médicos na Saúde Pública”. O material já está disponível para consulta, e a nova edição está prevista para ser lançada durante o 2º Encontro da Saúde e do Controle Externo, que deverá ocorrer nos dias 5 e 6 de agosto, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Além disso, foi deliberado acerca do planejamento de ampliação da oferta de cursos e capacitações na área da saúde, o fortalecimento de parcerias institucionais e a elaboração de um livro que apresentará um diagnóstico nacional da saúde com base na análise dos planos municipais de saúde.
Nesta reunião, o IRB e a Atricon reforçam o compromisso com a eficiência e a transparência na gestão da saúde pública, garantindo que o controle externo contribua para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.