No último dia 2 de abril, o Instituto Rui Barbosa e a ONG Gestos promoveram um evento de capacitação com a participação de cerca de 40 gestores e controladores internos municipais do estado de Pernambuco. O tema foi “Planejamento de Políticas Públicas orientadas para o atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
Os ODS são uma agenda global promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) que traça um conjunto de 17 objetivos e um deles se refere a metas a serem alcançadas em âmbito mundial até 2030. O objetivo é construir um mundo socialmente justo, com redução das desigualdades sociais e discriminações, acesso universal à educação, saúde, água e energia, pleno emprego e produção e consumo sustentáveis.
Políticas públicas orientadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O instrutor do curso, Nelson Granato, gerente de Avaliação de Políticas Públicas do IRB, salientou a importância de planejar políticas públicas orientadas pelos ODS levando em consideração as diferentes fases da produção de serviços públicos (insumo, processo, produto e impacto), de modo a melhor monitorar o atingimento das metas e objetivos.
No que diz respeito à fiscalização dos processos das políticas públicas, foi salientado o papel do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador promovido pelo IRB e que está à disposição do controle externo e da sociedade civil. Acesse o IEGM e saiba mais.
O Instituto Rui Barbosa, em consonância com a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), reafirma a importância dos ODS como uma agenda global de orientação das ações dos governos em todos os níveis federativos. Trata-se, ainda, de um instrumento à disposição dos Tribunais de Contas para que priorizem seus trabalhos de fiscalização orientados para o resultado das políticas públicas e o seu impacto na vida dos cidadãos.
