Em reunião realizada virtualmente no último dia 28 de março, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), discutiram possibilidades de cooperação técnica voltadas ao aprimoramento da gestão da segurança pública no Brasil. O encontro reuniu representantes do IRB e de Tribunais de Contas de diversos estados, além da Diretora de Gestão do FNSP, Camila Pintarelli.
O Presidente do Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB, Conselheiro Renato Rainha, Regente da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), apresentou à Diretora do FNSP o Instituto Rui Barbosa e destacou a trajetória do Comitê, que surgiu a partir de uma ação executada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no combate à violência infantil. Ele também ressaltou o papel estratégico dos Tribunais de Contas na área de Segurança Pública, impulsionado por indicadores do Marco de Medição do Desenvolvimento dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Rayane Marques, complementou a exposição, enfatizando a importância do apoio da SENASP na construção das próximas iniciativas do Comitê.
Camila Pintarelli apresentou um panorama da atuação do FNSP, ressaltando sua abrangência para além das transferências fundo a fundo. Destacou ferramentas como o ComprasSusp, contratos de repasse, operações integradas e a Rede Interfederativa como mecanismos de articulação entre os entes federativos. Segundo ela, é essencial capacitar os gestores públicos para uma construção orçamentária eficiente e alinhada com as múltiplas fontes de financiamento da segurança pública.
Entre os encaminhamentos acordados estão a sistematização das contribuições da reunião, a reorganização estratégica do plano de trabalho do Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB, articulações com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o colégio de Secretários-Gerais de Controle Externo, além da avaliação da escuta de representantes estaduais da segurança pública.
O encontro demonstra o compromisso de ambas as instituições em unir esforços para promover ações concretas e qualificadas, voltadas à melhoria da governança e ao fortalecimento das políticas públicas de segurança em todo o país.