Com foco no fortalecimento do controle externo nos países de língua portuguesa, teve início nesta segunda-feira (4.05), em São Tomé e Príncipe, a 1ª Capacitação em Auditoria Operacional, fruto de cooperação internacional entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TCSTP). A iniciativa reúne especialistas brasileiros e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para qualificar auditores locais com base em padrões internacionais. A cerimônia de abertura foi realizada no Instituto Guimarães Rosa, na Embaixada do Brasil em São Tomé, e contou com a presença do presidente do TCSTP, juiz-conselheiro Ricardino Costa Alegre, além de autoridades locais, representantes do PNUD, reitores de universidades e do embaixador do Brasil, Pedro Dalcero.
A capacitação é conduzida por uma delegação do TCE/BA formada pelo presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo; pelo secretário de Controle Externo do TCE/BA e coordenador-geral do IRB, José Raimundo Bastos de Aguiar; e pelo coordenador de Controle Externo do TCE/BA, Marcos André Sampaio de Matos. O grupo compartilha a experiência acumulada ao longo de mais de duas décadas do tribunal baiano em auditoria operacional. O treinamento aborda as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), além de metodologias e técnicas voltadas à avaliação de políticas públicas, eficiência do gasto e resultados para a sociedade.
Durante a abertura, o presidente do IRB destacou a importância do controle público, em seus distintos pilares, para a redução das desigualdades e para o cuidado com as pessoas, bem como a necessidade de realização de auditorias pautadas em padrões internacionalmente reconhecidos e que, no Brasil, são recomendados pelo IRB. E aproveitou para evocar a expressão são-tomense “Non sá una tan”, que significa somos todos um só, como símbolo da cooperação entre os países envolvidos.
Já o presidente do TCSTP enfatizou a relevância da parceria com instituições brasileiras e organismos internacionais, destacando “o impacto direto de iniciativas como essa no desenvolvimento institucional do tribunal e sinalizando interesse na ampliação da cooperação”.
E o embaixador Pedro Dalcero ressaltou o papel estratégico do IRB na promoção da cooperação internacional e relembrou o legado de Ruy Barbosa, ao associar o fortalecimento institucional ao princípio da igualdade entre as nações.
Ainda no primeiro dia, no período da tarde, os auditores José Raimundo e Marcos André deram início às atividades práticas da capacitação.
O treinamento segue até o dia 9.05, nas dependências do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, consolidando mais uma ação de intercâmbio técnico e disseminação de boas práticas no âmbito do controle externo entre países de língua portuguesa.
A ação integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado em maio de 2025 e representa mais um passo na consolidação de uma rede de colaboração entre instituições de controle de países lusófonos, com foco em governança pública e melhoria da gestão estatal. Com financiamento tripartite, reunindo IRB, TCE/BA e PNUD, o projeto evidencia o compromisso conjunto com o aprimoramento das instituições de controle e o fortalecimento da governança nos países de língua portuguesa.