O Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou, nesta sexta-feira (25.9), durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), em Florianópolis, o livro “Transparência, Controle Social e Participação Cidadã”. A publicação reúne e analisa iniciativas desenvolvidas por instituições de controle do Brasil e da Argentina para ampliar o diálogo com a sociedade.

O lançamento foi conduzido pelo conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB. A apresentação ocorreu antes do GT Ouvidoria e Controle Social, que teve como tema “A evolução das Ouvidorias: tendências, desafios e perspectivas para o controle social”.

Ao apresentar a obra, Jales explicou que o projeto nasceu de uma pesquisa destinada a conhecer como os Tribunais de Contas e outros órgãos de controle dos dois países vinham trabalhando temas relacionados ao controle social, à transparência e à participação cidadã. Os primeiros resultados foram apresentados na Argentina e abriram caminho para o aprofundamento do levantamento e para a ideia de transformá-lo em uma publicação.

“Temos a gratíssima satisfação de fazer esse lançamento aqui, marcando o encerramento do ENCCO. É um trabalho que começou lentamente, mas que ganhou força com a participação de muita gente. Quando abrimos espaço para a criatividade e para a inteligência das pessoas, as coisas acontecem”, afirmou Jales. Segundo o conselheiro, entre a decisão de produzir o livro e a conclusão do trabalho transcorreram aproximadamente três meses, com a participação de profissionais brasileiros e argentinos na organização, sistematização e tradução do conteúdo.

Jales também ressaltou a contribuição do gerente de Relações Internacionais do IRB, Wendel Régis Ramos, na organização e tradução da publicação, além do trabalho desenvolvido pelos integrantes argentinos envolvidos no projeto. Segundo o presidente do Comitê, a intenção é que a experiência possa futuramente alcançar instituições de outros países da América Latina.

Ao final do lançamento, Jales convidou os conselheiros presentes para receberem exemplares da publicação. Foram entregues as versões em português e espanhol, e cada Tribunal de Contas participante também recebeu dois exemplares. As edições digitais podem ser acessadas gratuitamente na Biblioteca Virtual do Instituto Rui Barbosa.

Lançamento na Argentina

A publicação que também ganhou uma edição em espanhol, foi lançada na quinta-feira (24.9), em Buenos Aires, pelo vice-presidente do Comitê Técnico de Relações Institucionais, conselheiro Reginaldo Parnow, durante o XXVIII Congresso Nacional STPCRA-IETEI. Na ocasião, o gerente de Relações Internacionais do IRB, Wendel Régis Ramos, apresentou o trabalho e os principais resultados da pesquisa aos representantes das instituições de controle reunidos no evento. (versão espanhola)

O diretor do IETEI, José Carlos Moslares, destacou o envolvimento das equipes dos dois países na construção da obra e considerou o resultado uma demonstração concreta da aproximação entre as instituições de controle da região. “Na condição de diretor do IETEI, quero agradecer enormemente a dedicação e o grande profissionalismo de cada um e cada uma de vocês. Sem esse esforço, sem esse compromisso que vai além do trabalho, este projeto e seu grande resultado, que é o livro, não teriam sido possíveis. Este trabalho é a demonstração efetiva da integração regional tantas vezes desejada”, afirmou.

Da pesquisa ao livro

A pesquisa, realizada entre abril e julho de 2026, foi conduzida pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB, presidido pelo conselheiro Gilberto Jales. E o trabalho deu origem ao livro que alcançou 31 dos 33 Tribunais de Contas brasileiros e 18 órgãos de controle externo argentinos. O levantamento identificou projetos e práticas adotados nos últimos anos para aproximar as instituições da sociedade e ampliar os canais de diálogo e acompanhamento da atuação pública.

As publicações são resultado da cooperação iniciada em 2022, quando o IRB, o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETEI) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) firmaram um acordo de cooperação técnica. A parceria abriu caminho para o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências entre as instituições de controle dos países envolvidos.

Ainda na abertura do ENCCO, realizada na quarta-feira (23.9), o presidente do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, lembrou esse percurso ao destacar o caráter coletivo do trabalho. “Ao ver este trabalho pronto, só me resta agradecer a todos os atores que contribuíram para que chegássemos a este resultado. Essa história começou em 2022, durante a gestão do conselheiro Edilberto Pontes, com a celebração do acordo entre o IRB, o IETEI e a ASUR. A partir dessa aproximação institucional, conseguimos avançar para iniciativas concretas de cooperação e intercâmbio de conhecimentos”, afirmou.

Inaldo também ressaltou a rapidez entre a conclusão da pesquisa e a publicação. “A ideia inicial era produzir apenas um e-book. Quando percebemos a consistência e a dimensão do trabalho, entendemos que ele merecia ir além. Optamos pela edição digital, disponível gratuitamente no portal do IRB, e também pela versão impressa. E tudo isso ocorreu com muita celeridade: em menos de três meses após a conclusão da pesquisa, o conteúdo foi transformado em livro, com as duas versões prontas para chegar ao público”, destacou.

Para Inaldo Araújo, os lançamentos realizados em dois países em dias consecutivos deram um significado especial à conclusão do projeto. “É a concretização de um trabalho construído por muitas mãos. A todos que participaram dessa caminhada, o meu reconhecimento e a minha gratidão”, concluiu.