IRB leva debate sobre consensualismo e participação cidadã a congresso na Argentina

O consensualismo aplicado à atuação dos Tribunais de Contas e experiências de aproximação com o cidadão marcaram a participação do Instituto Rui Barbosa (IRB) no XXVIII Congresso Nacional STPCRA-IETEI, em Buenos Aires, na Argentina. Nesta quinta-feira (24.9), o coordenador-geral do IRB, José Raimundo Bastos de Aguiar, apresentou a experiência brasileira com soluções consensuais, enquanto o gerente de Relações Internacionais do Instituto, Wendel Régis Ramos, participou da apresentação de uma publicação que reúne práticas adotadas no Brasil e na Argentina.

Na palestra “Inovação e consensualismo nos Tribunais de Contas: uma perspectiva de efetividade na atuação das entidades de fiscalização”, José Raimundo abordou a experiência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o regramento que orienta a adoção do consensualismo no país. A exposição despertou o interesse dos participantes argentinos pelas possibilidades de construção de soluções pactuadas no âmbito do controle externo.

“É um evento voltado para a integração dos Tribunais de Contas da América do Sul e tivemos a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar o trabalho do TCE/BA com o consensualismo e o regramento que norteia esse instituto jurídico no Brasil. Os auditores argentinos mostraram muito interesse pelo tema, sobretudo por representar uma inovação com efeitos diretos na efetividade das políticas públicas”, afirmou José Raimundo.

Publicação reúne experiências de 31 Tribunais de Contas

A programação em Buenos Aires também abriu espaço para a apresentação do livro “Transparência, Controle Social e Participação Cidadã – Boas práticas dos Tribunais de Contas do Brasil e dos organismos de controle externo da Argentina”. Apresentada por Wendel Régis Ramos, a publicação será lançada nesta sexta-feira (25.9), em Florianópolis, durante o último dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO).

O livro reúne e analisa iniciativas informadas por 31 dos 33 Tribunais de Contas brasileiros e por 18 órgãos de controle externo da Argentina nas áreas de participação cidadã, controle social e transparência. O levantamento registra projetos desenvolvidos nos últimos anos e permite observar como instituições dos dois países têm buscado ampliar o diálogo com a sociedade e incorporar a escuta do cidadão ao trabalho de fiscalização.

O estudo também compara as experiências brasileiras e argentinas e apresenta, ao final, recomendações para o aperfeiçoamento dessas iniciativas. A pesquisa foi desenvolvida em atendimento à recomendação conjunta do Instituto Rui Barbosa e da entidade argentina parceira e considera a premissa da NBASP 12 sobre o valor e os benefícios dos Tribunais de Contas para a sociedade.

“Foi gratificante perceber o quanto os Tribunais de Contas brasileiros avançaram com iniciativas importantes de aproximação cidadã e fortalecimento do controle social. Fizemos um comparativo com as experiências argentinas e encontramos projetos muito interessantes nos dois países. O livro reúne essas práticas e traz recomendações para continuarmos aprimorando a participação do cidadão no trabalho dos Tribunais”, destacou Wendel.

O vice-presidente do Comitê Técnico de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Reginaldo Parnow, também participou do lançamento e destacou a importância da publicação como resultado da aproximação entre as instituições de controle do Brasil e da Argentina. Para ele, o trabalho reúne experiências que ajudam a ampliar o diálogo com a sociedade e a compartilhar iniciativas voltadas à transparência, ao controle social e à participação cidadã.

Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Inaldo Araújo, destacou que a publicação reúne experiências voltadas à participação cidadã, ao controle social e à transparência. “Ao ver este trabalho pronto, só me resta agradecer a todos que contribuíram para que chegássemos a este resultado. É uma obra que registra boas práticas e oferece referências que podem inspirar novas iniciativas em benefício do cidadão”, afirmou.

O XXVIII Congresso Nacional STPCRA-IETEI segue até amanhã (25), em Buenos Aires, e reúne representantes de instituições de controle para o intercâmbio de experiências e discussão de temas relacionados à fiscalização pública.