O Instituto Rui Barbosa (IRB), o Ministério da Cultura e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizam, na quarta-feira (13.05), o Seminário “Direito, Cultura e Controle”, com foco no novo marco regulatório de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024. Transmitido pelo canal do Youtube do TCE/BA, o evento acontecerá no plenário do TCE/BA, a partir das 8h30, e propõe a reflexão sobre a evolução dos mecanismos de controle, com ênfase no cumprimento de resultados e na geração de impacto social.
Com palestras de representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia e do município de Salvador, o seminário busca debater os fundamentos e a aplicação do novo regime jurídico, com destaque para a nova sistemática de prestação de contas, compartilhar boas práticas de municípios baianos no âmbito da cultura, articular o papel dos órgãos de controle com os agentes de fomento cultural, além de promover o diálogo entre Estado, União e municípios na implementação de políticas culturais.
O encontro é direcionado a servidores e técnicos do TCE/BA, gestores públicos de cultura, procuradores municipais e estaduais e assessorias jurídicas, controladores internos, representantes do Ministério da Cultura, pesquisadores e instituições acadêmicas, e representantes da sociedade civil e conselhos de cultura.
A abertura do evento contará com a participação do conselheiro-presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e da ministra da cultura, Margareth Menezes.
*Matéria editada pelo IRB com informações da Ascom do TCE/BA.
PROGRAMAÇÃO
Mesa 1: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial
Mediação: Cassius Rosa (Secretário Executivo-Adjunto do Ministério da Cultura)
Palestrantes:
Renata Hasselman (Gestora cultural)
Daniele Canedo (Pesquisadora e coordenadora do Observatório de Economia Criativa da Bahia)
Thiago Rocha Leandro (Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura)
Roberta Martins (Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura)
Mesa 2: O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação
Mediação: Carlos Paiva (Assessor Especial da Ministra da Cultura)
Palestrantes:
Kizzy Colares Antunes (Consultora Jurídica do MinC)
Lais Valente (Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do MinC)
Lorena Lais Ferreira Teixeira (Superintendente de Promoção Cultural da Secult/BA)
Lilian Azevedo (Procuradora do Município de Salvador)
Mesa 3: O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto
Mediação: Francisco Guerreiro (Coordenador de gabinete de conselheiro do TCE/BA)
Palestrantes:
Ericka Gavinho (Advogada e autora de obra sobre prestação de contas pelo objeto)
Laura Fernanda Zacher (Subsecretária de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas do MinC)
André Brayner (Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Fortaleza e Diretor do IBDCult)