Entre os dias 10 a 13 de maio acontece a 32ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) com a participação do IRB, por meio do presidente do Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público, conselheiro do TCE-BA, Inaldo Paixão.
Na agenda do primeiro dia do encontro virtual foram debatidos os aspectos da Caixa e Equivalentes.
Seguindo a programação, nesta quarta-feira, 11/5, os participantes trataram sobre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi) e a Matriz de Saldos Contábeis, como também sobre os Aspectos Contábeis e fiscais relativos ao EC n°109/2021.
Nos próximos dias o grupo formado por assessores titulares e suplentes da Câmara irão tratar sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), que serve para fornecer informações úteis aos usuários e de auxiliar na fiscalização da gestão dos recursos públicos.
A abertura do evento foi realizada pelo subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento.
Também foi realizada durante o primeiro dia da 32ª Reunião da CTCONF, a apresentação do atual cenário do Acordo de Cooperação n°01/2018 – STN/ATRICON/IRB e outros pontos que têm prazo até o final de 2023.
A apresentação foi realizada pelo coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, Renato Perez Pucci.
Em seguida ao debate acerca dos aspectos do CEC, que teve como objetivo deliberação sobre o tratamento das perdas nos investimentos classificáveis como Equivalentes de Caixa após a recente definição dos aspectos conceituais no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª edição e ajustes nas contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), foi concluído de que não há um consenso sobre o mecanismo de reconhecimento. O tema vem sendo debatido desde 2020.
Participaram do encontro, os conselheiros Inaldo Paixão, representando o IRB e a Atricon, os conselheiros Celmar Rech do TCE-GO e Josedilton Alvez Diniz do TCE-PB. Os assessores técnicos Leandro Menezes Rodrigues, Luciane Heldwein Pereira, Mazerine Henrique Cruz Lima e Vitor Maciel dos Santos.