Na manhã desta quinta-feira (20/03), na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), foi realizado o evento de abertura oficial do Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reunindo Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros e autoridades das Entidades representativas do Sistema de Controle Externo.
A presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve representada durante a solenidade pelo seu Diretor de Desenvolvimento Institucional e Conselheiro do TC-DF, André Clemente Lara. Em sua fala, ele destacou a relevância de tratar a transparência no Poder Público como prioridade para a eficácia das Políticas Públicas. “Vivemos num mundo em que esse tema tem que ser cada vez mais prioridade na Administração Pública. No Estado Democrático de Direito, a transparência deve ser tão verdadeira e efetiva a ponto de interessar e alcançar o mais simples dos cidadãos, traduzindo aquilo que o Estado é de forma direta. Sem isso, não teremos a efetividade na entrega de políticas públicas de qualidade”, refletiu.
Anfitrião do evento, o Presidente da Corte de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade, comentou sobre a evolução do PNTP e do trabalho realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “É marcante, tanto nas ações quanto nas posições. O trabalho feito junto aos Tribunais e aos gestores. A Atricon vem mostrando muito compromisso com o Controle Externo e com a sociedade”, afirmou.
O Vice-Presidente Executivo da Atricon e Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Conselheiro Joaquim de Castro, destacou o compromisso dos Tribunais de Contas com a transparência pública. Ele lembrou números do Ciclo de 2024 para demonstrar a importância da iniciativa. “Foram 7.370 portais públicos avaliados. É considerável perceber o quanto estamos avançando ciclo a ciclo e quanto o PNTP tem conquistado respeito e admiração dos gestores”, ressaltou.
Supervisor da comissão de Garantia da Qualidade do PNTP e Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB, o Conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), fez questão de mencionar o início do programa, quando o Conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), movimentou o Sistema Tribunais de Contas para sua concretização. “Existiam ações de alguns Tribunais, mas o Conselheiro Antonio Joaquim idealizou um programa único”, disse. “Hoje, conseguimos mensurar o resultado do que foi plantado. E vale lembrar que democracia se faz com transparência. O cidadão precisa saber o que o gestor faz e o PNTP oferece isso”, concluiu.
O evento tem como objetivo qualificar as equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas do Brasil para avaliar o nível de transparência das entidades públicas no país. Durante o treinamento, que termina nesta sexta, serão apresentados os regulamentos e as ferramentas do PNTP 2025, que serão utilizadas nas informações divulgadas pelos portais públicos de estados e municípios brasileiros, além do cronograma das ações do programa para este ano.
O momento foi prestigiado pelos Conselheiros que integram a Diretoria do Instituto Rui Barbosa: Renato Rainha (TC-DF), Presidente do Comitê Técnico de Segurança Pública; Elizabeth Picanço (TCE-AP), Membro do Conselho Fiscal; e Fernando Ribeiro Toledo (TCE-AL), Suplente do Conselho Fiscal.
O PNTP
Logo após a solenidade de abertura, o Secretário Executivo do PNTP, Volmar Bucco Junior, apresentou um panorama e as diretrizes gerais do programa e deixou uma mensagem para as mais de 250 pessoas que acompanharam a primeira manhã do treinamento, no formato virtual, por meio do canal da Atricon, no YouTube. “Se estivermos unidos e motivados, o que já é grande vai avançar ainda mais”, ressaltou.
Segundo ele, o nível de transparência no Brasil ainda é considerado baixo, mas, induzido pelo PNTP, vem avançando e, de 2023 para 2024, o país cresceu 10% no índice total de transparência. No mesmo período, o número de portais com avaliação Diamante mais do que duplicou, reforçando a relevância da iniciativa liderada pelo Sistema Tribunais de Contas.
Após o panorama inicial, o Secretário Executivo apresentou uma linha do tempo do PNTP ao longo dos últimos anos, detalhou as fases do programa, que iniciam na autoavaliação, passam pela validação e encerram na garantia da qualidade, e mostrou o cronograma para o ciclo deste ano.
A apresentação abordou ainda as estratégias utilizadas na condução do PNTP, que compreendem uma metodologia padronizada, o uso do Sistema Avalia e a união de instituições e pessoas, e divulgou brevemente as novidades aprovadas em reunião realizada na última quarta-feira (19/03).
Realização
O PNTP é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).