O Instituto Rui Barbosa (IRB) participou, nesta sexta-feira (10), do lançamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe Minas Gerais), iniciativa que reúne instituições públicas, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil para fortalecer a governança colaborativa e aprimorar as políticas educacionais. O IRB foi representado pelo corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz. (Confira aqui o discurso na íntegra)
Durante a solenidade, Gilberto Diniz destacou que a implantação do Gaepe Minas representa um passo importante para o fortalecimento da educação pública no estado. Segundo ele, a atuação conjunta do IRB e da Atricon reafirma o compromisso dos Tribunais de Contas com um controle externo voltado à efetividade das políticas públicas, à prevenção de irregularidades e à melhoria dos serviços prestados à sociedade.
O representante do IRB também ressaltou a dimensão do desafio assumido pela iniciativa, que apoiará uma rede formada por 12.355 escolas e cerca de quatro milhões de estudantes distribuídos pelos 853 municípios mineiros. Ao final, parabenizou o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, e os parceiros envolvidos, reafirmando o compromisso do Instituto Rui Barbosa em contribuir para a consolidação do Gaepe Minas e para o debate de soluções voltadas a uma educação com mais qualidade e equidade.
O conselheiro Cezar Colares, coordenador do Comitê Técnico de Educação do IRB, contou como a experiência do Gaepe-Arquipélago do Marajó nasceu da percepção do Tribunal de Contas de que fiscalizar sozinho não era suficiente para transformar a realidade da educação na região e se consolidou como um modelo de trabalho horizontal entre as instituições envolvidas.”Conseguimos tirar a burocracia, conseguimos tirar bastante a vaidade institucional. Todos estão ali no mesmo nível, seja federal, seja estadual, seja municipal”, afirmou.
Implantado pelo Instituto Articule em parceria com a Atricon e o IRB, o Gaepe funciona como um espaço permanente de diálogo e cooperação entre diferentes instituições, com o objetivo de apoiar gestores públicos na construção de soluções para os desafios da educação. Em Minas Gerais, a governança da iniciativa ficará sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado.
Durante o evento, representantes das instituições parceiras assinaram o termo de adesão ao Gaepe Minas, formalizando o compromisso com o fortalecimento da política educacional. A programação foi aberta com uma apresentação do coral do Projeto Escola em Tempo Integral, da rede municipal de Nova Lima.
Ao destacar a importância da iniciativa, o conselheiro substituto do TCEMG, Telmo Passareli, afirmou que a educação é um direito fundamental e o principal instrumento de transformação social, defendendo a articulação institucional como caminho para ampliar oportunidades e reduzir desigualdades.
A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, ressaltou que o Gaepe é uma metodologia baseada na cooperação entre instituições, em que cada participante contribui com sua expertise para construir soluções permanentes para a educação pública.
Com a adesão de Minas Gerais, a rede nacional do Gaepe passa a alcançar cerca de 1.478 municípios brasileiros. A metodologia já apresenta resultados em diferentes estados, com avanços em áreas como educação infantil, alfabetização, retomada de obras escolares, conectividade e fortalecimento da gestão educacional.