Durante os dias 04 e 05 de agosto, deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou a sétima edição do “Programa de Interiorização – Conversando com o Controle Interno”, na cidade de Marabá, alcançando um público com mais de 300 participantes de 30 cidades das regiões sul e sudeste paraense.
A abertura oficial do programa foi realizada pela Presidente do TCE Pará, Conselheira Lourdes Lima, que em seu discurso destacou a importância do controle interno para a correta execução das prestações de contas dos órgãos da Administração Pública.
O Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, que também preside os Comitês Técnicos da Gestão da Informação e o de Saúde, proferiu a palestra magna do evento, com o tema “Governança Pública: desafios e oportunidades”.
Além do Conselheiro Helvecio, estiveram presentes representantes do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Corte de Contas paraense e dos órgãos jurisdicionados.
Durante os dois dias de evento foram realizadas 12 palestras sobre governança pública, responsabilidade fiscal, o papel constitucional dos Tribunais de Contas, prestação de contas de gestão, convênios e contratos, planejamento e execução da despesa pública e o controle interno, e sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.
Ainda neste semestre, o evento ocorrerá nos municípios de Santarém e Soure, e a programação completa poderá ser acessada no site do TCE-PA. (Clique aqui).
Sobre o Programa de Interiorização – conversando com o controle interno
O programa foi criado pela Resolução nº 17.775/20229 em outubro de 2009 pela Corte de Contas paraense e tem por objetivo a aproximação do controle externo, exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e os controles internos dos órgãos jurisdicionados, com ações de aperfeiçoamento dos processos de trabalhos, conceitos, às normas, jurisprudências e procedimentos relativos a esses controles, tendo como público-alvo os responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA.