Experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) na área ambiental serviram de base para uma reunião realizada, nesta quinta-feira (16.7), na Prefeitura de Camaçari, entre o conselheiro do TCE/AM, Júlio Pinheiro, o prefeito Luiz Caetano, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo, e o presidente em exercício do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Nelson Pellegrino. No encontro, foi apresentada a proposta de implantação, em caráter piloto, do programa Caminho Sustentável, iniciativa voltada à formação ambiental de estudantes e professores da rede pública, utilizando a escola como espaço para fortalecer a consciência cidadã e a cultura da sustentabilidade.
A iniciativa resulta da parceria entre o IRB, o TCE/AM e o TCM/BA e combina formação de professores, material didático, atividades presenciais e ensino a distância para aproximar a educação ambiental do cotidiano das escolas públicas. A proposta é desenvolver um projeto-piloto em Camaçari que possa servir de referência para outros municípios brasileiros.
Coordenador da iniciativa e presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, o conselheiro Júlio Pinheiro explicou que o programa nasceu a partir da experiência iniciada em 2010 com o Eco Cidadão, posteriormente ampliada pelo concurso Soluções Sustentáveis, que mobilizou cerca de 200 escolas públicas do Amazonas. Segundo ele, o projeto anterior já reunia milhares de estudantes em atividades presenciais e serviu de base para a construção do Caminho Sustentável, agora ampliado com uma plataforma de ensino a distância e conteúdos adaptáveis à realidade de cada município. “O programa anterior era efetivo e bem ilustrado, mas o Caminho Sustentável amplia esse trabalho com ensino a distância e conteúdos adaptáveis à realidade de cada município. Reuníamos até três mil estudantes em uma única atividade, e o Soluções Sustentáveis mostrou que os jovens têm enorme capacidade de propor soluções para a preservação ambiental”.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Inaldo Araújo, destacou que o Caminho Sustentável representa mais uma iniciativa do IRB voltada ao fortalecimento de políticas públicas por meio da cooperação entre os Tribunais de Contas. Segundo ele, a receptividade da Prefeitura de Camaçari demonstra o potencial da parceria e confirma que o município reúne as condições ideais para receber a experiência-piloto. “A receptividade foi excelente e abre caminho para a implantação dessa experiência em Camaçari. Sua diversidade ambiental, econômica e territorial faz do município o cenário ideal para essa iniciativa. A expectativa é que a experiência sirva de referência e seja replicada em diversos municípios brasileiros”.
Para o presidente em exercício do TCM/BA e da Abracom, conselheiro Nelson Pellegrino, a iniciativa representa uma nova forma de atuação dos Tribunais de Contas, voltada à indução de boas políticas públicas. Segundo ele, as Cortes de Contas passaram a acompanhar não apenas a legalidade dos gastos públicos, mas também a eficiência das políticas implementadas. Pellegrino observou ainda que a escolha de Camaçari levou em consideração a forte atividade industrial, a diversidade ambiental e os desafios próprios de um município em expansão. “Hoje, os Tribunais de Contas não se limitam a fiscalizar despesas. Também atuam para induzir boas políticas públicas, orientar os gestores e contribuir para que as ações governamentais produzam resultados efetivos para a sociedade”.
De acordo com o diretor da Escola de Contas Públicas do Amazonas, Alexandre Rivas, a proposta foi estruturada para que a educação ambiental deixe de ser uma ação pontual e passe a integrar a rotina das escolas. Segundo ele, os professores recebem formação específica e os estudantes são estimulados a identificar problemas e construir soluções relacionadas ao território onde vivem. “Queremos que a educação ambiental faça parte do cotidiano escolar, formando estudantes capazes de compreender os desafios do território onde vivem e de participar da construção de soluções sustentáveis”.
Já o prefeito Luiz Caetano afirmou que a administração municipal pretende abraçar a proposta por compreender que a educação ambiental deve começar na escola e acompanhar o desenvolvimento do município. “Recebemos um projeto muito importante, que estimula a consciência ambiental entre crianças e adolescentes. Camaçari tem uma forte atividade industrial, extensa faixa litorânea, área rural e vive um momento de expansão econômica. Precisamos preparar as novas gerações para que esse desenvolvimento aconteça com responsabilidade ambiental”.
Também participaram da reunião, realizada no gabinete do prefeito, o contador do município, Arthur Anunciação; a secretária de Governo, Ednalva Santana; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Nogueira; e o secretário de Educação, Márcio Neves. Ao final do encontro, os representantes do TCE/AM apresentaram publicações produzidas no âmbito do programa Caminho Sustentável e de outras iniciativas de educação ambiental desenvolvidas pela Corte amazonense, que servirão de referência para a implantação do projeto-piloto em Camaçari e para sua futura expansão a outros municípios brasileiros.
Visita ao TCE/BA
Antes da agenda em Camaçari, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Júlio Pinheiro, e o diretor da Escola de Contas Públicas do Amazonas, Alexandre Rivas, estiveram na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em Salvador. A comitiva foi recebida pelo vice-presidente da Corte baiana, conselheiro Marcus Presidio, em encontro que contou também com a participação do presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Inaldo Araújo.
* Crédito das fotos: William Rocha