O segundo painel do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), intitulado “O Controle e as Políticas Públicas”, será realizado no dia 27 de maio de 2025, em Manaus-AM, e reunirá especialistas de renome nacional para debater os desafios contemporâneos do Controle Externo na promoção de Políticas Públicas sustentáveis, eficazes e alinhadas aos compromissos climáticos globais.
A programação referente ao painel contará com a palestra “A Sustentabilidade Ambiental e o Ministério Público de Contas junto ao TCU”, ministrada pelo Procurador Paulo Bugarin, Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), que abordará o papel do Controle Externo na defesa do meio ambiente e no enfrentamento das mudanças climáticas. Na sequência, a Procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), apresentará reflexões sobre “Riscos Fiscais e Controle Preventivo de Políticas Públicas”, destacando a importância de uma atuação estratégica e antecipatória por parte das instituições de controle.
O painel também contará com a palestra “Controle e Políticas Ambientais”, do Professor Doutor Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que trará contribuições do campo acadêmico ao debate sobre governança ambiental e desenvolvimento sustentável. Encerrando a programação, a Professora Karin Kassmayer, Consultora Legislativa do Senado Federal, discutirá o tema “Emergência Climática, Desastres Ambientais e a COP 30”, contextualizando o papel das instituições brasileiras diante da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém (PA).
A mediação do painel será conduzida pelo Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontecerá entre os dias 26 e 29 de maio de 2025, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, em Manaus-AM, com o tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”. O evento busca ampliar o protagonismo dos Tribunais de Contas no debate internacional sobre sustentabilidade e descentralização de Políticas Públicas, em um momento estratégico para o Brasil, que sediará a COP 30 neste mesmo ano.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site: https://ix.congressoirb.org.br/.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).