O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio de 2025, em Manaus-AM, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP). O evento tem como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, e reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições de controle de diversos países para debater os desafios da sustentabilidade em escala global.
Um dos pontos altos do evento será a participação da Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, a prestigiada Juíza Conselheira Filipa Urbano Calvão. Com uma sólida formação acadêmica, incluindo licenciatura, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e pela Universidade de Coimbra, Filipa Calvão possui uma vasta experiência como professora universitária desde 1993. Sua trajetória inclui ainda a presidência da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal, entre 2012 e 2023, e da Corte de Contas de Portugal, a partir de 12 de outubro de 2024.
A palestra da Juíza Conselheira Filipa Calvão, intitulada “O Tribunal de Contas de Portugal e a Sustentabilidade”, está agendada para a manhã do dia 29 de maio. Em sua apresentação, ela abordará a relevância da atuação dos órgãos de controle na promoção de práticas ambientais responsáveis e na fiscalização de Políticas Públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. A moderação do debate ficará a cargo do Conselheiro Ivan Bonilha, Vice-Presidente de Relações Institucionais do IRB e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorre no mesmo ano em que o Brasil sedia a COP 30, posiciona os Tribunais de Contas como protagonistas no debate sobre Políticas Públicas descentralizadas e desenvolvimento sustentável, ampliando as pontes entre controle, cidadania e o futuro do planeta.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
As inscrições para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas estão disponíveis e podem ser realizadas no link: https://ix.congressoirb.org.br/.