A segunda edição do Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (2º CNC) foi realizada no período de 17 a 19 de maio, no Hotel Pestana, em Curitiba-PR. Idealizado pela Unicursos Curitiba e o Instituto de Desenvolvimento de Gestão Pública (IDGP), o Congresso contou com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da Associação Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
O Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, acompanhado do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Conselheiro Fernando Guimarães, realizaram abertura do Congresso, ministrando as palestras: “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas” e “Tribunal de Contas, políticas públicas e a nova PCA”, respectivamente.
Diretoria do IRB
O 2º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública teve em sua programação a participação de Conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros, que também integram a Diretoria do Instituto Rui Barbosa.
“Aspectos atuais do controle externo realizado pelos Tribunais de Contas” foi tema do painel que teve como palestrantes os Conselheiros e Membros da Diretoria do IRB, Domingos Taufner, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES); e Luiz Eduardo Cherem, Membro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Domingos Taufner discorreu acerca do controle externo dos regimes próprios de previdência social. Já o Conselheiro Eduardo Cherem, em sua palestra, abordou acerca da proteção à saúde como diretriz na atuação do controle externo.
Os Conselheiros foram acompanhados durante o painel, pela Vice-Presidente da ANTC, Thaisse Craveiro, que realizou a apresentação do tema “Controle Formal Estatal de Políticas Públicas: perspectivas estruturantes.
No terceiro e último dia de programação, a conferência de encerramento do Congresso foi ministrada pelo Vice-Presidente de Auditoria e Presidente do Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público do IRB, Conselheiro Inaldo da Paixão, Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
Em sua palestra, o Conselheiro Inaldo da Paixão discorreu sobre “Auditoria Preditiva”, destacando a moderna atuação dos Tribunais de Contas na avaliação das políticas públicas.
O Doutor em Direito, Luciano Elias Reis, participou da conferência de encerramento apresentando os “aspectos polêmicos do processo administrativo sancionador”.