O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) estão realizando, no período de 16 a 19 de outubro, o curso “Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas”, sediado na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP), e voltado aos Membros das Cortes de Contas de todo o país.
Presencial e imersivo, o conteúdo programático do curso proporcionará aos Ministros e Conselheiros participantes da ação mapear as características e os principais desafios das políticas públicas brasileiras, especialmente no plano do monitoramento e avaliação, possibilitando a compreensão dos diversos tipos de avaliação de processos, resultados e impacto de políticas públicas levadas adiante por governos e terceiros que as executam com recursos públicos.
A capacitação é a primeira ação executada no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a FGV com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural, incluindo a realização de ações integradas, formativas, intercâmbio de conhecimento, troca de experiências com vistas à produção de conhecimento e o aprimoramento de atividade de interesse público e do controle.
Início do curso
“Importantíssimo esse curso, parceria entre o Instituto Rui Barbosa e a Fundação Getulio Vargas, sobre avaliação de políticas públicas, abordando tópicos específicos para Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas. Nós estamos hoje muito focados e interessados nesse tema, os Tribunais de Contas de todo o Brasil estão ativamente trabalhando na avaliação de políticas públicas e precisamos nos preparar cada vez mais e muito bem para isso.”
Assim declarou o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa, em sua fala durante a abertura do curso, na manhã desta segunda-feira (16). Ele destacou, ainda, que a análise da aplicabilidade das Políticas Públicas é um tema recente e complexo que está no centro da atuação contemporânea dos Tribunais de Contas, e que num contexto global, já foi o tema de dois trabalhos premiados com o Nobel de Economia.
“Essa atuação dos Tribunais de Contas nas políticas públicas deve ser muito qualificada, e estarmos preparados para esse tema é fundamental. Não devemos atuar como ‘palpiteiros’ ou com análises superficiais, diante de um tema tão complexo e de grande repercussão para sociedade”, destacou.
Edilberto Pontes ressaltou, também, que o IRB vem atuando em diversas áreas das políticas públicas por meio das atividades desenvolvidas pelos seus 20 Comitês Técnicos na promoção de eventos, congressos e seminários que proporcionam o intercâmbio de conhecimentos entre especialistas nos mais diversos temas da Administração Pública; publicação de Notas Recomendatórias e obras técnico-científicas; além do contínuo aperfeiçoamento profissional dos servidores do Sistema Tribunais de Contas.
“Eu tenho certeza que esse curso com a Fundação Getulio Vargas será muito bem sucedido, pois iremos debater e aprender muito e levar isso para nossos Tribunais de Contas”, finalizou.
O conteúdo programático da capacitação foi apresentado pelo Professor Doutor Fernando Luiz Abrucio, Coordenador do curso, e que integra a equipe de docentes do programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV.
“Os Tribunais de Contas têm um papel central na democracia brasileira. Quanto mais ele se aperfeiçoarem, melhor para os cidadãos e para as políticas públicas. Então, essa parceria da FGV com o IRB, vai ajudar o cidadão lá da ponta, na melhoria dos serviços públicos”, destacou Abrucio.
O Professor Doutor Marco Antônio Teixeira, Coordenador do programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV, apontou os benefícios dessa ação educacional.
“Este é um curso que podemos qualificar como ‘dupla mão’, onde a fundação (FGV) apresentará aos Conselheiros dos Tribunais de Contas o que a literatura e o debate mais contemporâneo têm dito sobre a avaliação de Políticas Públicas, e na mesma oportunidade, iremos aprender com as experiências do Controle Externo”, pontuou.
Conteúdo
“As Políticas Públicas e a Importância do Monitoramento e Avaliação (M&A): Tendências recentes” foi o tema da primeira aula do curso, ministrada pela Professora Doutora Cibele Franzese, durante o turno da manhã.
À tarde, os Ministros e Conselheiros presentes no curso assistiram a aula da Professora Doutora Elize Massard da Fonseca, que abordou como conteúdo os “Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas”.
Até quinta-feira (19), o conteúdo programático do curso ainda abordará Governança e Controle; Burocracia e a Avaliação de Políticas Públicas, e a experiência da Avaliação de Políticas Públicas nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e programa de transferência de renda.