O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/12), a solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024. Nesta edição, foram realizadas 106 inscrições, entre órgãos estaduais, municipais e escolas cearenses, e a Corte de Contas certificou 91 dessas instituições. Para concorrer à certificação, os projetos apresentaram planejamento sustentável, como o Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente, identificação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculado à ação, além de evidências e resultados.
A presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB) foi representada pelo Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Conselheiro Júlio Pinheiro.
Em seu discurso, Júlio Pinheiro reforçou o dever de todos para com o meio ambiente, salientando a responsabilidade socioambiental dos Tribunais de Contas. “Ao tomarem essas iniciativas, os Tribunais de Cotas dão um recado muito direto para toda a sociedade, de que nós temos tudo a ver com a sustentabilidade, pois podemos nos antecipar em relação aos eventos ambientais danosos. Teremos muito em breve a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 aqui no Brasil, e as Cortes de Contas precisam ser protagonistas, para que possam cumprir esse papel fundamental de proteção dos maiores patrimônios que nós temos, que são os nossos biomas”, destacou.
Presidente do TCE Ceará e Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, o Conselheiro Rholden Queiroz parabenizou às instituições agraciadas com o selo e enfatizou o papel do Controle Externo como indutor de boas práticas. “A sustentabilidade é uma pauta comum da humanidade e o Tribunal de Contas tem o papel de avaliar a qualidade das políticas públicas nessa área. Para além disso, podemos induzir a adoção de práticas sustentáveis pelos gestores”, pontuou.
O evento contou, ainda, com a presença do Coordenador do Comitê de Sustentabilidade do TCE-CE, Conselheiro Substituto Itacir Todero; do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC-CE), Aécio Vasconcelos; do Secretário-Executivo da Defensoria Pública do Estado (DPE-CE), Defensor Samuel de Araújo Marques; do Secretário da Fazenda do Estado (SEFAZ-CE), Fabrício Gomes; e do Secretário-Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE-CE), Marconi Lemos; além Prefeitos, Vereadores, secretários e demais gestores públicos.
*Com fotos e informações da ASCOM/TCE-CE.