O Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participou de reunião com representantes da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para tratar sobre a proposta que tem o objetivo de viabilizar encerramento de lixões para os Entes federativos que ainda não cumpriram o novo marco legal quanto a gestão de resíduos sólidos.
Representando a Atricon, participaram da reunião O Conselheiro Júlio Pinheiro e a Secretária Executiva Cirleia Soares, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), representaram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por integrarem a comissão responsável pelo “Projeto Meio Ambiente” da entidade. A SQA foi representada pelo Secretário Adalberto Maluf e pelo Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos (DGR), Eduardo Rocha dos Santos, além de outros servidores da Pasta.
Durante o encontro, foram abordados os desafios enfrentados na Amazônia para o encerramento de lixões e a implementação de uma gestão eficiente de resíduos. Neste sentido, Eduardo Rocha apresentou um programa nacional que visa envolver o Ministério das Cidades e outras Entidades na busca por soluções integradas.
O Conselheiro Júlio Pinheiro compartilhou a experiência positiva do estado do Amazonas, onde a maioria dos municípios cumpriu os prazos legais para a entrega de planos de gestão de resíduos. Na ocasião, ele também destacou a necessidade de financiamento e a importância da execução efetiva das leis para superar os desafios na região.
Um projeto de abrangência nacional que busca estabelecer diretrizes para os Tribunais de Contas em relação as questões ambientais e emergências climáticas foi apresentado pela Secretária Cirleia Soares. Ela enfatizou a importância da criação de indicadores para monitorar a eficácia das políticas e a necessidade de uma abordagem integrada entre diferentes esferas de governo.
A complexidade das políticas públicas relacionadas ao encerramento de lixões em cidades pequenas da Amazônia foi discutida por Adalberto Maluf Filho, que ressaltou a importância da colaboração entre diversos atores. A falta de recursos foi identificada como principal obstáculo para o avanço na gestão de resíduos. Por essa razão, sugestões para a elaboração de projetos e a busca por fontes de financiamento também estiveram na pauta do encontro.
*Com informações da Atricon.