O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou na manhã desta quarta-feira (14) da cerimônia de posse do Ministro Bruno Dantas como Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); evento realizado na sede do TCU, em Brasília-DF, com transmissão simultânea pelo canal da Corte, no YouTube.
Eleito na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis, o Ministro Bruno Dantas estava à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. O Ministro Vital do Rêgo assume a Vice-Presidência do Tribunal e acumulará, também, a função de corregedor. O mandato tem duração de um ano e permite recondução por igual período.
A sessão de posse foi conduzida pelo Ministro Decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues, que convidou para a composição da mesa de honra, nessa ordem, Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do TCU; Beto Simonetti, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Rui Costa, Governador do Estado da Bahia; Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados; e o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional e do Senado da República.
Além das autoridades que compuseram a mesa de honra, o evento foi prestigiado por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da República; Membros dos Tribunais de Contas brasileiros e das Entidades representativas das Cortes de Contas; o Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva; o Vice-Presidente, eleito Geraldo Alckmin; e o Ex-Presidente José Sarney; além de Ministros de Estado e familiares dos empossados.
Coube ao Ministro Antonio Anastasia proferir o discurso de homenagem aos empossados, representando os demais Ministros da Corte de Contas da União. A brilhante trajetória acadêmica e profissional de Bruno Dantas, bem como sua atuação voltada às inovações no âmbito da Administração Pública, foram destacadas na fala do Ministro Anastasia. Referindo ao Ministro Vital do Rêgo, Antonio Anastasia enfatizou o perfil humano e solidário do Vice-Presidente empossado, característica que se faz notária em seus votos, os quais priorizam, acima de tudo, o bem-estar social. Na oportunidade, o Ministro Anastasia relembrou as contribuições de Vital do Rêgo durante sua atuação no Legislativo Estadual e Federal.
Representando o Ministério Público de Contas que atua junto ao TCU, a Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, parabenizou os Ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo, ressaltando a importância do Tribunal de Contas da União assumir a presidência da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI).
“Assumo a presidência deste Tribunal munido de otimismo, convicto de que agora é tempo de reconstruir. É tempo de pacificar, de dar as mãos. Cada Instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis”, declaro o recém-empossado Presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, ao agradecer a todos os presentes na cerimônia e, principalmente, aos seus pares de Tribunal, que o elegeram por unanimidade de votos.
“Conclamo esta Casa a declarar como prioridade de sua agenda, o exercício de nossas competências institucionais para acompanhar e alavancar as políticas públicas destinadas à redução de desigualdades sociais e econômicas”, concluiu o Ministro Bruno Dantas.