O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), disse, nesta terça-feira (20/06), durante a abertura da 30ª Jornada Científica, em Belém, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) é referência para todos os Tribunais de Contas do País, principalmente em transparência pública. O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas das Cortes de Contas do Brasil.
A 30ª Jornada Científica foi aberta pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda. Ele disse que era uma honra sediar a Jornada Científica do IRB, com o tema “Elaboração de Relatórios de Auditoria”, e agradeceu ao presidente Sebastião Helvecio a oportunidade de qualificação, uma demanda do quadro funcional registrada em pesquisa realizada pela empresas Leme, encomendada pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
Ao destacar a importância de gerar e transferir conhecimento técnico, Lavareda citou o desafio feito pela conselheira vice-presidente, Mara Lúcia, aceito por ele, de fazer o Tribunal percorrer todo o Estado, o que está sendo realizado por meio do projeto Capacitação, que beneficiará mais de 1 mil jurisdicionados, este ano.
A vice-presidente Mara Lúcia, diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, agradeceu e elogiou a iniciativa presidente Sebastião Helvecio e disse que a realização do curso do IRB em Belém é uma demonstração de que todos os Tribunais de Contas estão unidos no objetivo de aprimorar o controle externo e a gestão pública.
LIVRO AZUL
Ao apresentar os palestrantes Ryan Brwnner Lima Pereira, da Coordenadoria de Auditoria Operacional / Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais do TCE-MG e João Antônio Robalinho, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE-PE e membro do Comitê de Auditoria do IRB, o presidente Sebastião Helvecio informou que o IRB e a ATRICON estão construindo o chamado Livro Azul, que reúne as Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público (NBASP) e que em 2018 será realizada a harmonização das Auditorias Operacionais, preparando o Brasil para sediar evento da INTOSAI (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores).
Sebastião Helvecio explicou que, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento contínuo das atividades dos Tribunais de Contas, o IRB realiza todo ano, em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, as Jornadas Científicas. O programa consiste em cursos com temas de interesse do controle externo. Destinadas à capacitação de membros e servidores, as aulas têm carga horária de 6 horas e são gravadas e disponibilizadas na sessão videoteca do portal IRB para que um maior número de membros e servidores sejam capacitados.